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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 023 2023 SEPLAG SINFRA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 023 /2023/SEPLAG/SINFRA Nomeia a Comissão Especial de Licitação conjunta entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para realizar o processo de Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 026 2023 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 026/2023/SEPLAG/SESP Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 34 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 34 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Portaria 010-2023

    PORTARIA Nº 10/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II e da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar nº 04/1990, e CONSIDERANDOsupostas irregularidades ocorridas no ato de posse do candidato aprovado no Concurso Público referente ao Edital de Concurso Públi...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 024 2023 SEPLAG SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 024/2023/SEPLAG/SECEL Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, ...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 009 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 009/2023/SEPLAG Dispõe sobre alteração de membros designados pela Portaria nº 073/2022/SEPLAG, de 24 de outubro de 2022, para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contida...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Comissão de Dispensa e Licença para Qualificação

    PORTARIA Nº 008/2022/SEPLAG Institui a Comissão de Dispensa e Licença para Qualificação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereir...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 007/2023/SEPLAG Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 33 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 33 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Feder...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 27 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 29 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 29 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 30 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 30 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 31 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 31 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 023 2023 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 023/2023/SEPLAG/CGE Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretário-Controlador Geral no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Cons...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 022 2023 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA N° 022/2023/SEPLAG/MTPREV Dispõe sobre os procedimentos para a convocação e avaliação médica pericial dos servidores em readaptação de função, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 021 2023 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/2023/SEPLAG/CGE Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretário-Controlador Geral no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Con...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 018 2023 SEPLAG AGER MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. ­­­­­­018/2023/SEPLAG/AGER/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 020 2023 SEPLAG EMPAER MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 020/2023/SEPLAG/EMPAER/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPR...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições e das competências que lhe conferem o inciso II do art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás, de 26 de novembro de 2015, e considerando o disposto no artigo 67 da Lei Fed...

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