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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA nº 038 2023 SEPLAG EMPAER Força tarefa alienação de bens imóveis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2023/SEPLAG/EMPAER Institui força-tarefa entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, para alienação conjunta de bens imóveis dominicais urbanos e rurais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, mediante leilão ele...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria nº 034 2023 SEPLAG AAD Fev mar

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 034/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de jan...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 037 2023 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 037/2023/SEPLAG/GOVERNADORIA Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete do Governador no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II ...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Portaria Nº 032 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED ROSIMARY PIRES GONÇALVES

    PORTARIA Nº 032/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Portaria Nº 031 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED SANDRA MARIA SOUZA ROSA

    PORTARIA Nº 031/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 030 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 030/2023/SEPLAG Alterar a Portaria nº 076/2022/SEPLAG que instituiu a Subcomissão de Avaliação Anual de Desempenho da Carreira de Gestor Governamental. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Parágrafo único do Art. 6º do ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 41 DE 5 DE ABRIL DE 2023

    PORTARIA Nº 41 DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre as normas para lotação, exercício e remanejamento dos servidores públicos em atuação no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições legais previstas no inciso VIII do...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Portaria 28 2023 de substituição do Fiscal titular e substituto de contratos da CPS

    PORTARIA Nº 28/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos abaixo relacionados, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

    PORTARIA Nº 029/2023/SEPLAG Institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 036 2023 SEPLAG SECOM

    PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2023/SEPLAG/SECOM Designa servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento ...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 44 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 49 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 49 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 50 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 50 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 45 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 45 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 46 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 46 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 47 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 47 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº 5.553, de 06 de novembro de 2015 e no §1º do art. 17 e do inciso XI do art. 18 do E...

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