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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - SAAF RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

    RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2017/SAAF/SEFAZ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017/SAAF-SEFAZ OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e outras receitas estaduais, com remuneração a preço único, conforme es...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - CAC 006 17 AVISO DE 2º ADENDO LIMPEZA 1

    AVISO DE 2º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 469812/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, designado pela Portaria nº 115/2017/SAAF-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o 2º ADENDO ao Edital de...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - CAC 007 17 AVISO DE 1º ADENDO COPEIRA

    1º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 456.842/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, designado pela Portaria nº 115/2017/SAAF-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o 1º ADENDO ao Edital de Pregão ...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - GFSC COMUNICADO

    SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº014/2017/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 040/2017, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - SAAF Aviso de Resultado

    AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017/SAAF/SEFAZ A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, neste ato representado pelo seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 115/2017/SAAF-SEFAZ, publicada em DOE de 18/09/2017, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO dos Lotes 001, 002 e 004 da Licitação na Modalidade: Pr...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - SAAF RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO OUTROS LICITAÇÃO4 17

    RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2017/SAAF/SEFAZ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017/SAAF-SEFAZ OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e outras receitas estaduais, com remuneração a preço único, conforme es...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - SAAF RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO OUTROS EDITAL1 17

    RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2017/SAAF/SEFAZ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017/SAAF-SEFAZ OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e outras receitas estaduais, com remuneração a preço único, conforme es...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - SAAF RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017/SAAF-SEFAZ OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos e do poço tubular profundo PT 02, com profundidade de 100 m, localizado na sede da SEFAZ/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 135/2017. CONTRATADO: PERSAN - PERFURAÇÃO, SONDAGENS E SANEA...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Anexo II Rendimentos Servidores Fazendarios 09 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - Anexo I Lot 4º Trimestre SEFAZ 2017

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - SAAF Rerratificação da portaria n 114 17 publicado dia 18 09 17 Setec

    SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 114/2017 Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27106, na página 72 do dia 18/09/2017. 2. Onde se lê: Cooperação Cooperada Servidores Designados Termo de Cooperação n° 028/2017/SAAF/SEFAZ SETEC Fiscal: Luiz de ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - SAAF Rerratificação da portaria n 098 17 publicado dia 28 08 17 Setec

    SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 098/2017 Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27093, na página 108 do dia 28/08/2017. 2. Onde se lê: Contrato Contratada Servidores Designados Cooperação n° 028/2017 SETEC Fiscal: Luiz de França Borges Neto -...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - SAAF 08 08 17 Sem Efeito PORTARIA DE FISCAL

    GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 015/2017/SAAF/SEFAZ PUBLICADO NO D.O.E. n° 26967 em 22/02/2017, pág. 27. ASSINAM: Patricia Costa Vieira de Camargo Saldanha - Secretária Adjunta de Administração Fazendária e Vinicius Borges Leal Saragiotto - Secretário Adjunto Executivo

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - COTA DIESEL PORT 40 2017 JULHO 2017 PUBLICAÇÃO

    COMUNICADO Nº009/2017/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 040/2017, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS do Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - SUFIS GFSC COTA DIESEL PORT 40 2017 JUNHO 2017 COMPLEM PUBLICAÇÃO

    SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº008/2017/SUFIS - GFSC_Complemento ao Comunicado 007/2017/SUFIS/GFSC O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 040/2017 , e; Atendendo o disposto no § 1º do a...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - GFSC COTA DIESEL PORT 40 2017 JUNHO 2017 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº007/2017/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 040/2017, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - SAAF ERRATA DE PORTARIA Portaria050 2016 Portaria068 2015 Portaria031 2016

    ERRATA DE PORTARIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso da atribuição legal que confere o Decreto nº 292, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria nº. 050/2016/SAAF/SEFAZ/MT, publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2017...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - SUFIS COTA DIESEL PORT 005 2017 JANEIRO 2017 PUBLICAÇÃO

    COMUNICADO Nº001/2017/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM A GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 9165 de 05/12/2008 , e; Atendendo o disposto no parágrafo 4º do artigo 482 do Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso, aprovado p...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PARTE 02 lotacionograma9117

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PARTE 01 Lot 1º Trimestre SEFAZ 2017

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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