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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - 016 2018 1º ADENDO

    AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SAAF/SEFAZ A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, torna público para conhecimento dos interessados, o 1º ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SAAF/SEFAZ, que, ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - COMUNICADO 014 DIESEL PORT 001 2018 DEZEMBRO 2018 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº014/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 1...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - 016 18 AVISO DE ABERTURA PREGÃO SUPORTE DELL

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 502825/2017 - SIAG Nº 0502825 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço, Adjudicação por Lot...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - SAAF 015 18 AVISO DE ABERTURA PREGÃO MATERIAIS DE CONSUMO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 278171/2018 - SIAG Nº 0278171 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço, Adjudicação por Lot...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - TERMO DE VISTA N703867 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO TERMO DE VISTA Nº:703867/1636/96/2018 CONTRIBUINTE SOLIDÁRIO: ROBISON ODAIR PELEGRINI CPF: 002.792.821-76 Endereço: RUA MARLENE CAMPOS LOPES TRINTA E SEIS A, Nº: 1501, Bairro: JARDIM ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - SAAF RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012 2018 aquisição 01 vaga Congresso Brasileiro de Compras Públicas

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2018/SAAF/SEFAZ. OBJETO: “Aquisição de 01 (uma) vaga no curso “Congresso Brasileiro de Compras Públicas” a ser realizado de 19 a 21/11/2018, em Foz do Iguaçu/PR”, conforme Termo de Referência nº 123/2018. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - GCON 11 13 18 T Cooperação 346 18 USC Sapezal Carol

    GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 346/2018/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a instalação da Unidade de Serviço Conveniada (USC) com a fina...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - TERMO DE VISTA N7064374 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO TERMO DE VISTA Nº:706437/1636/96/2018 PROCESSO Nº: 5437975/2018/2018 NAI Nº: 115939000242018102 CONTRIBUINTE SOLIDÁRIO: EDENIR GONCALVES CPF: 411.282.061-53 Endereço: AV ANGELES, Nº...

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - SAAF 014 18 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PABX

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018/SAAF/SEFAZ PROCESSO Nº 231937/2018 - SIAG Nº 0231937 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço, Adjudicação por Lot...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - GFSC COMUNICADO 013 DIESEL PORT 001 2018 NOVEMBRO 2018 PUBLICAÇÃO

    COMUNICADO Nº013/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS d...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - GPAT Notif Autuada Inserir Doc 591964 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 591964/1636/96/2018 PROCESSO Nº: 5197035/2012 ACF Nº: 383389/53/32/2012 CONTRIBUINTE: RENOSA LOGISTICA LTDA CNPJ: 07.140.212/0001-13 Inscrição Estadual: 1328535...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - GCON 10 24 18 T Cooperação 325 18 PCM Água Boa Janina

    GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 325/2018/SARP/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: ÁGUA BOA - MT OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o inte...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ANEXO II Lot 4º Trimestre SEFAZ 2018 Rendimentos Servidores Fazendarios 09 2018 Fl21

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ANEXO II Lot 4º Trimestre SEFAZ 2018 Rendimentos Servidores Fazendarios 09 2018 Fl20

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ANEXO II Lot 4º Trimestre SEFAZ 2018 Rendimentos Servidores Fazendarios 09 2018 Fl01

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - ANEXO I Lot 4º Trimestre SEFAZ 2018

    LOTACIONOGRAMA A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 125982...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 014 GSF COFAZ VERA LÚCIA DOMINGUES e SANTO ZANIOLO EXTRATO

    Despacho 014/GSF/2018 Processo 429152/2014 (volume I a IV) Interessado VERA LÚCIA DOMINGUES e SANTO ZANIOLO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria Conjunta nº 405-004/2014/AGE-COR/SEFAZ de 05 de agosto de 2014, protocolo nº 429152/2014, e...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 009 GSF COFAZ LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO EXTRATO

    Despacho 009/GSF/2018 Processo 116796/2015 e apenso (volume I a VII) Interessado LUIZ CARLOS VILALBA CARNEIRO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 195-008/2013/AGE-COR/SEFAZ de 19/04/2013, publicada no DOE em 03/05/2013, protocolo nº...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - GSF DESPACHO 012 GSF COFAZ ADALBERTP AIRES FAVERO EXTRATO

    Despacho 012/GSF/2018 Processo 366408/2016 (volume único) Interessado ADALBERTO AIRES FÁVERO Assunto Ref. Despacho Decisório Vistos, etc... Trata-se de processo de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 100/002/2016/SEFAZ de 14/03/2016, protocolo nº 366408/2016, em que figura como processado, o servidor f...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - DOE NOTIFICAÇÃO 439328 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 439328/1636/96/2018 PROCESSO Nº: 5495866/2018 DAR Nº: 999/09.745.159-91 CONTRIBUINTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ: 27.093.558/0037-26 Ins...

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