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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - DOE INTIMA TJULGADO GCCO 438987 1636 96 2018

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO INTIMAÇÃO TRÂNSITO JULGADO 2ª INSTÂNCIA Nº. 438987/1636/96/2018 CONTRIBUINTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CNPJ: 92.660.604/0118-93 Inscrição Estadual: 131999117 Endereço: RUA NATO V...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - SAAF RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009 2018 RAMPA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018/SAAF-SEFAZ OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rampa de acesso e adequações arquitetônicas necessárias à acessibilidade de Pessoa com deficiência (P.C.D.) ao prédio da Agência Fazendária de Cáceres, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equi...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - SAAF 012 2018 RESULTADO ADJUDICACAO HOMOLOGACAO

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018/SAAF/SEFAZ A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, divulga o RESULTADO e ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório sob o nº 185127/2018, denominado Pregão Eletrô...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - SAAF 006 2018 RESULTADO ADJUDICACAO HOMOLOGACAO

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT, através de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, divulga o RESULTADO do procedimento licitatório sob o nº 252827/2017, denominado Pregão Eletrônico nº 006/2018/SAAF/SEFAZ, cadastrado no SIAG nº ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - SAAF Rerratificação da portaria n 109 2018 publicada em 04 09 18

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 109/2018 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27337, na página 33 do dia 04/09/2018. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 015/2018/SAAF/SEFAZ/PROFISCO MULTIWAY COMÉRCIO...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - SAAF RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004 2018 Tabela FIPE

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2018/SAAF/SEFAZ. OBJETO: “Contratação da empresa FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para elaboração da Tabela de Valores Venais de Veículos Automotores que servirão de base de cálculo para cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, nos termos do ...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - GJUD Notificação Geral

    SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 371284/1636/96/2018 CONTRIBUINTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A CNPJ: 27.093.558/0037-26 Inscrição Estadual: 134319109 Endereço: RUA D, Nº: 504, ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - SEFAZ SEGES AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SEFAZ/SEGES/2018 O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Gestão, representadas pelos seus respectivos Secretários Rogério Luiz Gallo e Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, invocando os princípios da transparência e publicidade que regem a Administração...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - COMUNICADO 010 DIESEL PORT 001 2018 AGOSTO 2018 PUBLICAÇÃO

    COMUNICADO Nº010/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS d...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - SAAF Rerratificação da portaria n 053 2018 publicado dia 05 07 18 FUFMT

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 053/2018 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27294, na página 35 do dia 05/07/2018. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Cooperação nº 167/2018/SAAF/SEFAZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - COMUNICADO 005 DIESEL PORT 001 2018 MAIO 2018 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº005/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 1...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SAAF-SEFAZ OBJETO: “Locação de um imóvel a fim de atender a continuidade de atendimento da Agência Fazendária de Brasnorte/MT”. CONTRATADO: Sr. Augusto Barboza de Oliveira, pessoa física, portador do RG n.º 520.923 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 190.326.099-04. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 14...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - GFSC COMUNICADO 004 DIESEL PORT 001 2018 ABRIL 2018 PUBLICAÇÃO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº004/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 1...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - SAAF ERRATA Portaria 020 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/GSF/SEFAZ/2018 OBJETO: Retificar em parte o Artigo 2º da Portaria nº 020/GSF/SEFAZ/2018 de 26 de fevereiro de 2018 publicada no Diário Oficial nº 27208. ONDE SE LÊ: VI - Unidade de Serviços de Comunicação (USC) Titular: Mônica Araujo Moreira Amaral Suplente: Marinha Soares Barbosa LEIA-SE: IV - Unidade de Se...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - GFSC COMUNICADO

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COMUNICADO Nº002/2018/SUFIS - GFSC. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO SEGMENTO DE COMBUSTÍVEL E BIOCOMBUSTÍVEL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 001/2018-SEFAZ, e; Atendendo o disposto no § 1º do artigo 5º-B da Lei 7098/98 e no artigo 1...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - Errata Portaria 008 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ERRATA Portaria n° 008/2018-SEFAZ (publicado no DOE de 25.1.2018, p. 18-19/96) TABELA PARA CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DOS JUROS DE MORA ONDE SE LÊ: “VIGENTE PARA O PERÍODO DE 01/01/2018 A 28/02/2018” LEIA-SE: “VIGENTE PARA O PERÍODO DE 1°/02/2018 A 28/02/2018...

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