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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Contribuição FEEF JANEIRO-2024

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Contribuição Proveniente do FEEF Janeiro/2024 Considerando a Lei nº 10.709/2018 de 28/06/2018, e suas alterações, publica-se os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em janeiro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secre...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Comunicado CFCS 03-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 03/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite to...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - CONVITE 3° QUADR.2023 29_02_2024

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Termo de Compensação SANEMAT ESTADO SEFAZ versão validada 23 jan 24

    TERMO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA TERMO DE COMPENSAÇÃO DA DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS COM A SANEMAT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 7.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. O Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0005-78, com endereço na Av...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Comunicado CFCS 02-2024

    COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 02/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, a qual "Fixa o limite total e os limites mensais por empresa para aquisição de óleo diesel, destina...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Comunicado CFCS 01-2024

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 01/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, a qual "Fixa o limite total e os limites mensais por em...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Rendimentos DEZ 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Lot 1º Trimestre SEFAZ 2024

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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