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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 1º Termo de Apostilamento ao CT - Rodrigo Raphael L. de Almeida

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 1º Termo de Apostilamento ao CT - Rodrigo Raphael L. de Almeida

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2024/SEFAZ Com fulcro no artigo 136 da Lei 14.133/2021, fica apostilada a alteração da Cláusula Décima - Recurso Orçamentário do Contrato/SEFAZ/050/2024. O referido contrato foi firmado entre o Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - novo-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEFAZ-PRO-2024/09051 OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio da Adesão ao Credenciamento da n° 001/2022/SEPLAG/SINFRA da SEPLAG, para executar os serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do COMPLEXO III B, COMPLEXO III A, COMPLEXO V, COMPLEXO DO BATALHÃO - Sed...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Comunicado CFCS 12-2024 word atual

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 12/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Comunicado CFCS 11-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 11/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Comunicado CFCS 10-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 10/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Comunicado CFCS 08-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 08/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Relatório SEAP-FOLHA - 06 2024

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Lot 3º Trimestre

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Comunicado CFCS 07-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 07/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite t...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Comunicado CFCS 06-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 06/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Divulgação do Resultado da Análise de Títulos e Experiencia Profissional

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ, destinado à formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Tecnologia da Informação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato Grosso segundo os termos e condições estabelecidas no Edital, constituída pela Portaria ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Divulgação do Resultado da Análise de Títulos e Experiencia Profissional

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ, destinado à formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Tecnologia da Informação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato Grosso segundo os termos e condições estabelecidas no Edital, constituída pela Portaria ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Comunicado CFCS 05-2024 word

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 05/2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto na Portaria 256/2023-SEFAZ, alterada pela Portaria SEFAZ 004/2024, "Fixa o limite t...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Lot 2º Trimestre SEFAZ 2024_Rendimentos_

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Lot 2º Trimestre SEFAZ 2024

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Resultado do Julgamento dos Recursos de inscrição

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ, destinado à formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Tecnologia da Informação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato Grosso segundo os termos e condições estabelecidas no Edital, constituída pela Portaria ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 (Edição Extra) - Resultado Analise Inscrições - Processo Seletivo Sefaz MT

    A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEFAZ, destinado à formação de cadastro de reserva do cargo de Analista de Tecnologia da Informação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Estado de Mato Grosso segundo os termos e condições estabelecidas no Edital, constituída pela Portaria ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Medidas de combate à sonegação e a evasão fiscal 2024

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública-SARP Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal - 2024 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabíve...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - CONVITE 3° QUADR.2023 14_03_2024

    COMUNICADO DA NOVA DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Respons...

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