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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - SAAF Portaria Nº 035 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 007 17 José Aparecido Rodrigues Paranatinga

    PORTARIA N° 035/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - SAAF PORTARIA 065 2017 GSF SEFAZ Designa int proc coaching

    PORTARIA N° 065/2017/GSF/SEFAZ Designa instrutores ao Processo de Coaching para atuarem junto ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Gerencial da SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar as políticas, objetivos e prátic...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - SAAF PORTARIA 064 2017 alt portaria 006 2011 SENF SEFAZ Coaching

    PORTARIA Nº 064/2017 - SEFAZ Altera a Portaria Conjunta n° 006/2011-SENF-SEFAZ, de 12.09.2011, que institui o Processo de Coaching na SEFAZ e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação à estrutura ...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - COFAZ Port 007 2017 PA Prorroga Port 005 2017

    PORTARIA Nº 007/2017/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme Ofício nº. 005/Port 005/PA/COFAZ/SEFAZ, de 18-04-2...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - COFAZ Port 007 2017 Prorrg Port 195 008 2013 687 12 2015

    PORTARIA Nº 007/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - SAAF SARP Portaria nº 064 2017 SAAF SEFAZ

    PORTARIA Nº 064/2017 - SEFAZ-MT Dispõe sobre designação de substituto para funções de chefia. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, juntamente com o Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de su...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 034 2017 Portaria de Fiscais Vila Rica Intercâmbio

    PORTARIA N° 034/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 033 2017 Portaria de Fiscais Novo Horizonte do Norte Intercâmbio

    PORTARIA N° 033/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 032 2017 Portaria de Fiscais Nova Xavantina Intercâmbio

    PORTARIA N° 032/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 030 2017 Portaria de Fiscais Cáceres Intercâmbio

    PORTARIA N° 030/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 029 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Porto Alegre do Norte Intercâmbio

    PORTARIA N° 029/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 028 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Nova Maringá Intercâmbio

    PORTARIA N° 028/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GCON Portaria Nº 025 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 006 17 AMÉRICA TECNOLOGIA publicada em 06 04 17

    PORTARIA N° 025/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - GSF PORTARIA N 072 2017 SEFAZ PETROBRAS PRAZO DE RECOLHIMENTO ABRIL

    PORTARIA N° 072/2017-SEFAZ Altera a Portaria n°013/2017-SEFAZ, de 24/01/2017 (DOE 30/01/2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação tribu...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - SATE Portaria nº 071 ICMS out nov e dez 2012

    PORTARIA N° 071/GSF/SEFAZ/2017 Republicação de valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente ao ICMS, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Re...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - SATE Portaria nº 070 ICMS jan e abril 2013

    PORTARIA nº 070/GSF/SEFAZ/2017 Republicação de valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente ao ICMS, dos meses de Janeiro e Abril de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento Inter...

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