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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - SAAF Portaria Nº 099 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 008 17 SQUADRA

    PORTARIA N° 099/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - SAAF Portaria Nº 101 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 021 17 SQUADRA

    PORTARIA N° 101/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - COFAZ Port 053 2017 COFAZ Prorroga Port 097 2016

    PORTARIA Nº. 053/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - SARP Portaria 155 2017 suspensão pauta suínos prorrog dez

    PORTARIA N° 155/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 097/2017-SEFAZ, de 16/05/2017 (DOE de 17/05/2017), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 49/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE de 17/03/2017), e respectivas alterações, exclusivamente em relação às operações interestaduais com animais e...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SATE Portaria nº 153 FUPIS junho

    PORTARIA N° 153/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII e XVII do artigo 138 do Regimento I...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SATE Portaria nº 152 ICMS IPI IPVA e FEP jul

    PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - COFAZ Port 004 2017 GS Prorrogação Port 019 2012 GS

    PORTARIA Nº 004/2017/GS/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, artigo 170 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e; Considerando as razões aduzidas no Oficio nº 015/CPAD. 019...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - COFAZ Port 017 2017 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 017/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - COFAZ Port 051 2017 COFAZ Prorroga Port 111 2016

    PORTARIA Nº. 051/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - COFAZ Port 052 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 052/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - GSF PORTARIA Nº 154 2017 PETROBRAS AGOSTO

    PORTARIA N° 154/2017-SEFAZ Altera a Portaria nº 013/2017-SEFAZ, de 24/01/2017 (DOE 30/01/2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação trib...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SAAF Portaria Nº 098 2017 Portaria de Fiscais Alterações de Fiscais SEAC GEFAZ SASC

    PORTARIA N° 098/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SARP Portaria 145 2017 Correção Monetária

    PORTARIA Nº 145/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SARP Portaria 148 2017 revogação Portarias 25 08 2017 até 2013

    PORTARIA N° 148/2017-SEFAZ Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistem...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SATE Portaria nº 144 Procedimento de criação de conta especial

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2017. Estabelece procedimento para criação de conta especial no Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso-FIPLAN, junto a Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, na hipótese em que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - SATE Portaria nº 149 Altera 119 2016

    PORTARIA Nº 149/SEFAZ/2017 Altera a Portaria nº. 119/SEFAZ/2016 de 17 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Revogar o parágrafo único, acrescentar os parágrafos 1º e 2º e dar nova redação ao caput do artigo 11 da Portaria nº. 119/SEFAZ/2016, c...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - GSF Minuta Portaria Comissão Ética

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2017 Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016), que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a p...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - SARP Portaria 143 17 altera Port 049 2017 LPM V 2

    PORTARIA N° 143/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE de 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - SARP Portaria 142 2017 altera Port 095 2017 LPM V 2

    PORTARIA N° 142/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 095/2017-SEFAZ, de 15/05/2017 (DOE de 17/05/2017), que institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - SAAF Portaria Nº 094 Altera Portaria 44 2017

    PORTARIA Nº 094/2017 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre alteração do substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Gerência de Provimento no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 136, VII, IX e 139, III do Decre...

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