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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - SARP Portaria 212 2017 altera a Portaria 100 96

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 212/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o ...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - COFAZ PORTARIA 66 2017

    PORTARIA Nº. 066/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - SARP Portaria 204 2017 altera a Portaria 100 96 10 11 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 204/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o ...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - Cofaz PORTARIA N 65 2017

    PORTARIA Nº. 065/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - SAAF Portaria 135 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 135/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - SARP Portaria 203 2017 retifica Port 194 2017 LPM Pecuária ajustada

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 203/2017-SEFAZ Retifica códigos de mercadorias informados na lista de preços mínimos constantes do Anexo Único da Portaria n° 194/2017-SEFAZ, de 24/10/2017 (DOE de 30/10/2017) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - GSF Portaria 190 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 190/2017/GS-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto n° 522 e, em observância a Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 050/2016/SAAF/SEFAZ, publica...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Cofaz PORTARIA N64

    PORTARIA Nº. 064/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - CGE COR PORTARIA N22

    PORTARIA Nº 022/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, Considerando a solicitação formulada e fundamentada pelo Presidente da Comissão do Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - SARP Portaria 198 2017 revogação Portaria 7 2014

    PORTARIA N° 198/2017-SEFAZ Revoga a Portaria n° 7/2014-SEFAZ, publicada no DOE de 17/01/2014, que dispõe sobre o processamento da revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses de que trata o Decreto n° 2.034, de 9 de dezembro de 2013, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas ...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - SAAF Portaria Nº 136 Altera Portaria 120 2017 Substitutos

    PORTARIA Nº 136/2017 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 132 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 027 16 JOÃO TEOBALDO SCHIMDT

    PORTARIA N° 132/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 131 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 019 15 ANA PAULA TAVARES

    PORTARIA N° 131/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 128 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 019 13 IRMA THOMAZI

    PORTARIA N° 128/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - SARP GSF Portaria 199 2017 Altera a Port 80 1999 Ajustada

    PORTARIA N° 199/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - SAAF Minuta Portaria 133 2017 Avaliação 27 10 2017 TAF MAURICIO MITSUDO

    PORTARIA N° 133/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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