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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - SARP Portaria 021 2017 agricultura Jan 17

    PORTARIA N° 021/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONS...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PT 02 272 Quad2016 Consolidado 30012017 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PT 01 Portaria nº 023 RGF 3º QUADRIMESTRE 2016

    PORTARIA Nº023/ GSF / SEFAZ / 2017 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, ...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PARTE 02 272 Bim 2016 Consolidado 30 01 2017 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PARTE 01 Portaria nº 024 2017 RREO 6º BIM 2016 PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº024/ GSF / SEFAZ / 2017- Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - SATE Portaria nº 017 FUPIS dez

    PORTARIA N° 017/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - SATE Portaria nº 016 ICMS IPI IPVA e FEP dez

    PORTARIA N° 016/GSF/SEFAZ/2017 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de su...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - COFAZ Port 009 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 009/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 118/2016-SEFAZ de 11/11/2016, publicada no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - COFAZ Port 002 2017 Prorrg Port 687 12 2015

    PORTARIA Nº 002/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - SAAF Minuta Portaria 004 2017 SAAF Avaliacao JWN 18 01 2017 RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS

    PORTARIA N° 004/2017/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 . RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempen...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - COFAZ Port 003 2017 PA Adita Port 01 2017 PA GCCO Dev PAT

    PORTARIA Nº. 003/2017/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria nº 118/2016/SEFAZ, de 11 de novembro de 2016, publicada no DOE da mesma data, e; Considerando o disposto na Lei Estadu...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - COFAZ Port 004 2017 COFAZ Prorroga Port 082 2016

    PORTARIA Nº. 004/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 118/2016-SEFAZ de 11/11/2016, publicada no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - COFAZ Port 005 2017 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 005/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 118/2016-SEFAZ de 11/11/2016, publicada no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - SARP Portaria 001 2017 alt Port 5 2014 Paralisação e baixa

    PORTARIA Nº 001/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA em exercício, CONSIDE...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - COFAZ Port 002 2017 PA Inclui membro Port 01 2015 PA CCF

    PORTARIA Nº. 002/2017/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria nº 118/2016/SEFAZ, de 11 de novembro de 2016, publicada no DOE da mesma data, e; Considerando o disposto na Lei Estadu...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - COFAZ Port 001 2017 COFAZ Prorroga Port 015 2016

    PORTARIA Nº. 001/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 118/2016-SEFAZ de 11/11/2016, publicada no D.O.E de 1...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - COFAZ Port 001 2017 GCCO Devolução de PAT

    PORTARIA Nº. 001/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 34 e 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015; os artigos 972, § 3º, inciso II e 973, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 2212/2014, c/c Portaria nº 118/2016/SEFAZ, de 11 de novemb...

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