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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Cofaz Portaria 062 2017

    PORTARIA Nº. 062/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 192 2017 altera Port 57 16 LPM Bebidas

    PORTARIA N° 192/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 57/2016-SEFAZ, de 29/03/2016 (DOE 30/03/2016), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atri...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 194 2017 LPM Pecuária

    PORTARIA N° 194/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998;...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 193 2017 Correção Monetária

    PORTARIA Nº 193/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - COFAZ Port 061 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 061/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - SAAF Portaria Nº 120 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 120/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - SARP Portaria 187 2017 altera a Portaria 10 2017 Gestores Sistemas Fazendários 16 10 2017

    PORTARIA N° 187/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 10/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE de 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - SARP Portaria 160 2017 alt a Port 5 2014 Combust 05 10 2017

    PORTARIA N° 160/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoarem os procedimentos af...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - GCON Portaria Nº 123 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 037 14 OI S

    PORTARIA N° 123/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - GCON Portaria Nº 121 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 036 14 OI MOVEL S

    PORTARIA N° 121/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - COFAZ Port 013 2017 PA Comissão CCF

    PORTARIA Nº 013/2017/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 22/06/2017, e...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - SAAF Minuta Portaria 124 2017 Avaliação JWN 29 09 2017 ANDRE FELIPE CARMO VILARINDO Analista Adm

    PORTARIA N° 124/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9.666 de 13 de Dezembro de 2011 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, refer...

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