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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria nº 012 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 017 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO NOVA GUARITA

    PORTARIA N° 012//2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria nº 014 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 011 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    PORTARIA N° 014//2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria nº 015 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 015 2020 SEFAZMT X MUNICÍPIO MARCELÂNDIA

    PORTARIA N° 015/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Portaria 004 2020 GSF SEFAZ Retifica a Portaria 213 2019 Programa Nota MT

    PORTARIA N° 004/2020-GSF/SEFAZ Retifica a Portaria n° 213/GSF-SEFAZ/2019, de 26/12/2019 (DOE de 02/01/2020), que torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro/2019 n° 007 do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessid...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Portaria 006 2020 GSF SEFAZ Homologa Resultado Especial Natal 5 Programa Nota MT

    PORTARIA N° 006/2020-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Natal/2019 n° 005 do Programa Nota MT no dia 19 de dezembro de 2019, conforme cr...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Portaria nº 009 2020 Portaria de Fiscais Contrato n 003 2020 CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA

    PORTARIA N° 009//2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 009 2020 ALTERAÇÃO DOS SUBSTITUTOS COFIC SACE

    PORTARIA nº 009/GSF/SEFAZ/2020 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 136 de 14 de Junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Faze...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Portaria nº 011 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 493 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA N° 011/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Portaria nº 124 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 518 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE COLIDER

    PORTARIA N° 124/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Portaria nº 006 2020 AV ANUAL AREA MEIO FINAL 2019

    PORTARIA N° 006/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Portaria nº 005 2020 Portaria de Fiscais Contrato n 004 2020 CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 005/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Portaria nº 004 2020 AV VI TAF Flávio Emilio Rodrigues Auerswald

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 004/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Portaria nº 111 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0500 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE PARANATINGA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 111/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Portaria 001 2020 Selo Fiscal Especificações

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 001/2020-SEFAZ Dispõe sobre a forma, as características e especificações para o selo fiscal destinado à fiscalização do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - I...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Portaria 003 2020 Selo Fiscal Sistema Gestão

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 003/2020-SEFAZ Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Selo Fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - Portaria 002 2020 Selo Fiscal Credenciamento

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 002/2020-SEFAZ Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante e de empresas envasadoras para aquisição de selo fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de mesa e/ou ...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 015 2019 SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2019 - SEFAZ/PGE/CGE/SEPLAG/MTPREV Altera a Portaria Conjunta nº 014/2019/SEFAZ/PGE/CGE/SEPLAG/MTPREV, de 1º de novembro de 2019, que Institui Grupo de Trabalho multissetorial, de caráter técnico, para elaboração do Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O PROCURADOR-GE...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Portaria 063 2019 Prorroga Port 023 2018

    PORTARIA Nº 063/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - Portaria 064 2019 Prorrg Port 035 2019

    PORTARIA Nº 064/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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