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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 217 FUPIS setembro2021

    PORTARIA N° 217/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 216 FPM setembro2021

    PORTARIA N° 216/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 196 RETIFICAR Portaria 194 2021

    PORTARIA N° 196/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 20 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 194/2021/S...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Portaria nº 195 Portaria de Fiscal TROCA DE FISCAIS DSS

    PORTARIA N° 195/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Port 0132021 PA Prorroga Port0092021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 013/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Port 0122021 PA Prorroga Port0082021PA COFAZ

    PORTARIA Nº 012/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Portaria nº192, 2021 Termo de Contrato 031 2018 GENIVALDO MIRASSOL

    PORTARIA N° 192/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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