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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 151 RREO 1º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 151 / GSF / SEFAZ / 2021 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 4 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a republ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - LRF RREO 2021 2º Bimestre assinado V2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 115 RREO 2º bimestre republicação

    PORTARIA Nº 115 / GSF / SEFAZ / 2021 REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 1, 4 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a rep...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - LRF RREO 2021 3º Bimestre assinado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 152 RREO 3º bimestre

    PORTARIA Nº 152 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Re...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 126 EXCLUIR Portaria 057 2021 005

    PORTARIA N° 126/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 122 Termo de Cooperação 0360 2021 Nova Brasilândia Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 122/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 123 Termo de Cooperação Santa Cruz do Xingu USC

    PORTARIA N° 123/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 121 2021 Termo de Cooperação 0426 2021 Município de Poxoréo USC

    PORTARIA N° 0121/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 120 Termo de Cooperação 0421 2021 Município de Rosário Oeste USC

    PORTARIA N° 120/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Portaria nº 117 Fiscal Setorial Termo de Contrato 014 2021 Máxima Movimentador de Mercadoria

    PORTARIA N° 117/2021/SAAF-SEFAZ Designa servidores para exercerem as funções de fiscal setorial. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Portaria nº 115 Termo de Cooperação 0354 2021 Nossa Senhora do Livramento Intercâmbio

    PORTARIA N° 115/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Portaria nº 114 Termo de Cooperação 0359 2021 Paranaíta Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 114/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 113 Termo de Cooperação Santo Afonso Intercâmbio

    PORTARIA N° 113/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria 140 2021 AGER

    PORTARIA N° 140/2021-SEFAZ Disciplina os procedimentos para cumprimento da exigência prevista no inciso III do § 5° do artigo 64-A do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, ...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria 143 2021 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 143/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Portaria Conjunta 004 2021 alt Portaria Conjunta 008 2018 CND integração SEFAZ PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2021-PGE/SEFAZ Altera a Portaria Conjunta n° 008/2018-PGE/SEFAZ, de 30/08/2018 (DOE 05/09/2018), que disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Portaria 0142021Prorroga Port0432019

    PORTARIA Nº 014/2021/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Portaria nº 105 Termo de Contrato 0152021 CORREIOS2021

    PORTARIA N° 105/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Portaria nº 104 2021 EXCLUIR Portaria 071 2021 004

    PORTARIA N° 104/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº ...

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