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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA nº 066 Termo de Cooperação 0217 2021 Santo Antonio do Leste MT USC (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 066/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no ar...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria nº 065 AV Grupo TAF 001

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 065/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESO...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - MINUTA PORTARIA PLANO DE AÇÃO QUALIDADE SIST INTEG DE EXECUÇ ORÇAM ADMINIST FINANCEIRA CONTROLE V 6 final Gabinete 0705

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 090/2021/GSF/SEFAZ-MT Institui o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - Port006 2021 PA proc1683852021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 006/2021/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, q...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Portaria 087 2021 GSF SEFAZ Hom Mar 2021

    PORTARIA N°087/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 028. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2021 do Programa Nota MT, no dia 15 de abril de 2021 - Concurso n° 0...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - FUNDEB MARÇO 2021 DO

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse FUNDEB - Março/2021 Considerando o artigo 48-A, II da L.C. 101/2000, publica-se os valores oriundos do FUNDEB, em atendimento ao princípio da publicidade e disponibilidade da informação. Valor Total Arrecadado de FUNDEB ICMS 190.248.622,52...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 085 FUNDEB março 2021

    PORTARIA N° 085/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de março de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - FETHAB Diesel Março 2021 DO

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual FETHAB Óleo Diesel Março/2021 Considerando a Lei 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publica-se os valores oriundos do FETHAB Óleo Diesel arrecadados em março/2021, em atendimento ao...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 084 FETHAB óleo diesel março 2021

    PORTARIA N° 084/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de março de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - FETHAB Convênios Março 2021 DO

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse FETHAB Convênios Lei 7.263/2000 - Março/2021 Considerando a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publicam-se os valores oriundos dos: Convênio de Arrecadação nº 002/201...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 083 FETHAB convênios março 2021

    PORTARIA N° 083/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de março de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - FETHAB MARÇO 2021 DO

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal FETHAB Março/2021 Valor Total Arrecadado do FETHAB 23.240.438,03 2.582.270,89 25.822.708,92 Período do Crédito Março - 90% Março - 10% Março/2021 Data do Repasse 07/04/2021 07/04/2021 07/04/2021 MUNICÍPIO REPASSE REPA...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 082 FETHAB março 2021

    PORTARIA N° 082/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - FUPIS MARÇO 2021 DO

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal FUPIS Março/2021 Valor Total Arrecadado de FUPIS 1.499,33 1.499,33 Período do Crédito março/2021 março/2021 Data da Transferência 07/04/2021 07/04/2021 MUNICÍPIO REPASSE TOTAL ACORIZAL 2,22 2,22 ÁGUA BOA 10,05 10,0...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 081 FUPIS março 2021

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Repasse Municipal ICMS Março 2021

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal ICMS Março-2021 Valor Total Arrecadado de ICMS Fonte: FIPLAN FIP 729 deduzido Processos de Restituição 313.496.307,87 Valor Total Repassado de ICMS 38.379.212,61 171.244.127,95 18.968.697,83 62.419.472,79 17.861.504,59 4.4...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Repasse Municipal FEP Março 2021

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal FEP Março/2021 Valor Total Arrecadado de FEP 5.231,04 227.375,86 5.938,05 238.544,95 Período do Crédito 04/03/2021 22/03/2021 25/03/2021 04/03 a 25/03/2021 Data da Transferência 04/03/2021 24/03/2021 29/03/2021 04/03 ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Repasse Municipal IPVA 3 decêndio Março 2021

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal IPVA 3º decêndio Março/2021 Valor Total Arrecadado de IPVA Fonte: FIPLAN 729 deduzido Processos de Restituição 38.470.951,62 Valor Total Repassado de IPVA 28.048.485,07 1.100.908,62 785.866,44 932.366,59 1.027.781,32 1.427...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Repasse Municipal IPVA 2 decêndio Março 2021

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal IPVA 2º decêndio Março/2021 Valor Total Arrecadado de IPVA Fonte: FIPLAN 729 deduzido Processos de Restituição 38.470.951,62 Valor Total Repassado de IPVA 17.138.206,71 3.157.539,07 1.357.976,18 1.234.271,40 1.149.595,34 1...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 057 Termo de Cooperação 0180 2021 Gloria D' Oeste MT USC

    PORTARIA N° 057/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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