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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 079 Portaria de Fiscal T Contrato 013 21 MTI (1)

    PORTARIA N° 079/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 94 2021 Junho atual

    PORTARIA N° 094/2021-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO que, desde 1° de maio...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA 0032021 SEFAZCGE FAPEMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2021 - SEFAZ/CGE Suspende, em caráter temporário, a aplicação da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2018/SEPLAN/SEFAZZ/CGE à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a recomenda...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 077 Termo de Cooperação 0184 2021 Matupa MT USC (1)

    PORTARIA N° 077/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 083 Termo de Cooperação 0192 2021 Tangará da Serra USC (1)

    PORTARIA N° 083/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 091 Alteração substituto SATE

    PORTARIA nº 091/GSF/SEFAZ/2021 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 774, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redis...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 107 lei 614 2º bimestre LC 614 1º quadrimestre ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 107 lei 614 2º bimestre

    PORTARIA Nº 107 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 106 RGF 1º quadrimestre RGF 1º Quad 2021 ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 106 RGF 1º quadrimestre

    PORTARIA Nº 106 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 105 RREO 2º bimestre LRF RREO 2021 2º Bimestre ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 105 RREO 2º bimestre

    PORTARIA Nº 105 / GSF / SEFAZ / 2021 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Re...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 102 FUNDEB abril 2021

    PORTARIA N° 102/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 101 FETHAB óleo diesel abril 2021

    PORTARIA N° 101/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 100 FETHAB convênios abril 2021

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 099 FETHAB abril 2021

    PORTARIA N° 099/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 098 FUPIS abril 2021

    PORTARIA N° 098/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 097 FPM abril 2021

    PORTARIA N° 097/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 096 2021 LPM produtos agrícolas

    PORTARIA N° 096/2021-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias de origem agrícola que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de de...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 092 2021 pão benefícios acumulados 11 05 2021

    PORTARIA N° 092/2021-SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos para efetivação da fruição cumulativa dos benefícios da redução de base de cálculo prevista no artigo 1°, inciso II, alínea i, do RICMS e do crédito outorgado autorizado pela Resolução n° 60/2020, do CONDEPRODEMAT, nas operações internas com “pão”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ...

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