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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Portaria n° 144 2022 GSF SEFAZ Hom Sorteio São João 2022

    PORTARIA N° 144/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial São João de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 045. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial São João de 2022 do Programa Nota MT, no dia 23 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Port 023 2022 PA Prorroga Port0122022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 023/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 070/2022-SEFAZ/MT e o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Consider...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria nº 094 AV Área Meio 006

    PORTARIA N° 094/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 21 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proce...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria n° 143 2022 SEFAZ Alt Port 1952019 SEFAZ MVA

    PORTARIA N° 143/2022-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Portaria nº 092 Portaria de Fiscais Termo de Cessão de Uso 003 2022 SEFAZ X INDEA (1)

    PORTARIA N° 092/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria n° 138 2022 GSF SEFAZ Hom Maio 2022

    PORTARIA N° 138/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Maio de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 047. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Maio de 2022 do Programa Nota MT, no dia 9 de junho de 2022 - Concurso n...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria 0082022Prorroga Port0192021CGECORSEFAZ

    PORTARIA Nº 008/2022/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Port 022 2022 PA Prorroga Port0212022PA COFAZ

    PORTARIA Nº 022/2022/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em substituição, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 070/2022-SEFAZ/MT e o art. 16, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 941, de 20/05/2021. Consider...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Portaria nº 090 Termo de Cooperação 0226 2022 Colniza Intercâmbio

    PORTARIA N° 090/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Portaria nº 085 Termo de Contrato 021 2022 ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N° 085/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Portaria nº 139 2022GSF Escala de Ferias de 2022

    PORTARIA Nº 139/SEFAZ-2022 Divulga a Escala de Férias e Licença Prêmio em acúmulo irregular dos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2022, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os Relatórios de Auditoria nº 112/2015, nº 0013/2017 e nº 00...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 089 Termo de Cooperação 0221 2022 2022 Apiacas Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 089/2022/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 088 Termo de Cooperação 0220 2022 Nova Santa Helena Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 088/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 087 Termo de Cooperação 0215 2022 Dom Aquino Intercâmbio

    PORTARIA N° 087/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 086 Altera Portaria 0412022 Substitutos COPI SUPS SAAF

    PORTARIA Nº 086/2022/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria nº 070 Contrato 0152022 CIEE nível de graduação

    PORTARIA N° 070/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA 137 2022 GSF SEFAZ MT Comissão de Ética Publicada (1)

    PORTARIA Nº 137/2022/GSF/SEFAZ-MT Nomeia e altera os prazos de reinício dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria nº 083 Termo de Contrato doação 012 2022 nobres

    PORTARIA N° 083/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servi...

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