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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 017.2024 - Publicação FUPIS - dezembro.2023

    PORTARIA N° 017/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 016.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - dezembro.2023

    PORTARIA N° 016/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 022.2024 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 022/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria 001.2024 - GSF-SEFAZ.- Sind Vida Pregressa

    PORTARIA Nº 001/2024/SIND/GSF/SEFAZ-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 98, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização desta Secretaria de Estado de Fazenda, em...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Conjunta 005_2024 da PLDO 2025-30.01

    PORTARIA CONJUNTA N°.005/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE/SEDEC/PGE Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria n° 008-2024 - altera a Portaria 110-2021 - Gestores - Sistemas Fazendários-CND (I+Y)

    PORTARIA N° 008/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria n° 007-2024 - Altera Port. n° 001-2024 - Representantes GT 75-26.1.24

    PORTARIA N° 007/2024-SEFAZ Altera a íntegra do Anexo Único da Portaria n° 001/2024-SEFAZ, que define o Grupo e os Subgrupos de Trabalho, com os respectivos representantes e coordenadores, para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense no âmbito do Grupo de Trabalho denominado GT75 - Imposto sobre Bens e Serviços - IBS da Comissão ...

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