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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 250-2024

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria 250-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 250/2024-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 219/2024-SEFAZ, de 21/11/2024 (DOE de 25/11/2024), que “divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FETHAB CONVÊNIOS julho a dezembro-2024

    PORTARIA N° 009/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FETHAB CONVÊNIOS julho a dezembro-2024

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FUNDEB DEZEMBRO-2024 D.O

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FUNDEB DEZEMBRO-2024 D.O

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FUPIS DEZEMBRO-2024 D.O

    PORTARIA N° 005/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - FUPIS DEZEMBRO-2024 D.O

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ICMS IPI IPVA E FEP DEZEMBRO-2024 D.O

    PORTARIA N° 004/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ICMS IPI IPVA E FEP DEZEMBRO-2024 D.O

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Portaria Fiscais nº 011-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 003_2025_SAAF_SEFAZ- DBIM ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Portaria nº 005- 2021-2022 CRISTIANE ALVES DE SOUZA (1)

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Portaria nº 005- 2021-2022 CRISTIANE ALVES DE SOUZA (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 005/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 022-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação

    PORTARIA N° 022/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 204/2024, de 4/11/2024 (DOE 10/12/2024), que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais e a representação para fins penais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SE...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 022-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria n° 013-2025 PMPF energéticos- revoga anexo unico Portaria 049-2023

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria 010_2025 - AROEIRA 055_2024 - Nova Portaria 14.133

    PORTARIA N° 010/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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