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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Portaria nº 211-2025 - Contrato nº 097-2025_SAAF_SEFAZ - LDGM ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 207 - Avaliação anual - 05 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 206/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 206/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 206 DE 2025 CONTRATO 087_2025_SAAF_SEFAZ - PIZZATTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 205 DE 2025 CONTRATO 013_2025_PGE _InstitutoBrasileirodeEstudosTributários-IBET

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA nº 205 DE 2025 CONTRATO 013_2025_PGE _InstitutoBrasileirodeEstudosTributários-IBET

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 205/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria 018.2025-Prorroga Port.002.2025CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 018/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e 587/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorro...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria 018.2025-Prorroga Port.002.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 150.2025 - Publicação TFRM - agosto.2025

    PORTARIA N° 150/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exer...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 150.2025 - Publicação TFRM - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 148.2025 - Publicação Compensasão - agosto. 2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 147.2025 - Publicação FUNDEB - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 147.2025 - Publicação FUNDEB - agosto.2025

    PORTARIA N° 147/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 146.2025 - Publicação FETHAB Convênios -agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 145.2025 - Publicação FUPIS - agosto.2025

    PORTARIA N° 145/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ter...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 145.2025 - Publicação FUPIS - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 144.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 144.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - agosto.2025

    PORTARIA N° 144/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TES...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - LC 614-4º bimestre - PARA ASSINAR

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