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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria n° 099-2025 - -IPM PRELIMINAR-27.6.25

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Portaria Fiscais nº 111-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025_04316.01 - Contrato nº 044_2025_SAAF_SEFAZ - A.P DA SILVA LTDA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Portaria Fiscais nº 111-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025_04316.01 - Contrato nº 044_2025_SAAF_SEFAZ - A.P DA SILVA LTDA

    PORTARIA N° 111/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para at...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Portaria Fiscais nº 110-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 039_2025_SAAF_SEFAZ - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Portaria Fiscais nº 110-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 039_2025_SAAF_SEFAZ - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    PORTARIA N° 110/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para at...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 114 - Altera Portaria 048 - Substitutos COAQ e UEFA

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 114 - Altera Portaria 048 - Substitutos COAQ e UEFA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 100/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 112 - Termo de Cooperação 0294-2025 - Mirassol D Oeste - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 112 - Termo de Cooperação 0294-2025 - Mirassol D Oeste - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 112/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria n° 097-2025-UPF-julho2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria n° 097-2025-UPF-julho2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 097/2025-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensa...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 109-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação nº 012-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025-01872 - MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 109-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação nº 012-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025-01872 - MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA N° 109/2025/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gesto...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria n° 096-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação Fiscal

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria n° 096-2025 - Alt. Port. 204-2024-Representação Fiscal

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 096/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 204/2024-SEFAZ, de 4/11/2024 (DOE 10/12/2024), que dispõe sobre a representação fiscal para fins penais e a representação para fins penais, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria 012.2025-Prorroga Port.002.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria Fiscais nº 107-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 035_2025_SAAF_SEFAZ- MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria Fiscais nº 107-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 035_2025_SAAF_SEFAZ- MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

    PORTARIA N° 107/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria Fiscais nº 106-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 043_2025_SAAF_SEFAZ - MOOÁ ENGENHARIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - Portaria Fiscais nº 106-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 043_2025_SAAF_SEFAZ - MOOÁ ENGENHARIA LTDA (1)

    PORTARIA N° 106/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para at...

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