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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 265_2025 - Contrato nº 120-2025-SAAF-SEFAZ - INTERNET SECURITIES

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA nº 264 DE 2025 CONTRATO 113_2025_MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 263 - Avaliação anual - 09 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria nº 261-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 121-2025-SAAF-SEFAZ - AROEIRA

    PORTARIA N° 261/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA nº 259 DE 2025 CONTRATO 115_2025_Gestão de Si Desenvolvimento Humano LTDA

    PORTARIA N° 259/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria n. 001_SAAF-SEFAZ_SEPLAG_PROFISCO-II_2025 Comissão de Avaliação supervisão Data Center

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SAAF-SEFAZ/SEPLAG/PROFISCO-II/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Líder do Componente I do PROFISCO II, considerando o artigo 10 do inciso VI da Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/CGE/PGE-MT. R E S O L V E M: Art...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - OLMI - Portaria Fiscais nº 258-2025-SAAF-SEFAZ - Ata de Registro de Preços nº 017_2025_SEPLAG.

    PORTARIA N°258/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Desi...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 021.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-08988-Port 007-2024-CGE-COR

    PORTARIA Nº 021/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014, e Considerando o que consta dos autos protocolados sob nº S...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria 021.2025.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-08988-Port 007-2024-CGE-COR

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Portaria n. 169-2025 - A3P SEFAZ

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 173.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - outubro.2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 173.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - outubro.2025

    PORTARIA N° 173/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de outubro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 177.2025 - Publicação TFRM - outubro.2025

    PORTARIA N° 177/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de outubro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exe...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 177.2025 - Publicação TFRM - outubro.2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 178.2025 - Publicação FEEF - outubro.2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 178.2025 - Publicação FEEF - outubro.2025

    PORTARIA N° 178/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em outubro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as a...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 179.2025 - Publicação Compensasão - outubro. 2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 179.2025 - Publicação Compensasão - outubro. 2025

    PORTARIA N° 179/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de outubro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 256 - Altera Portaria 048 - Substitutos CCGA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria nº 256 - Altera Portaria 048 - Substitutos CCGA

    PORTARIA Nº 256/2025/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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