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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 058-2025-PMPF-cimento

    PORTARIA N° 058/2025-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 202/2022, de 14/10/2022 (DOE 25/10/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento, e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 058-2025-PMPF-cimento

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 045-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-14.3.25

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Portaria n° 045-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-14.3.25

    PORTARIA N° 045/2025-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria nº 035 - Avaliação anual - 014 ciclo 2023-2024 F.C

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria nº 035 - Avaliação anual - 014 ciclo 2023-2024 F.C

    PORTARIA N° 035/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729, de 26 de fevereiro de 2024. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Fiscais nº 036-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 014_2025_SAAF_SEFAZ- MARIA LUISA KOENIGKAM

    PORTARIA N° 036/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Fiscais nº 036-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 014_2025_SAAF_SEFAZ- MARIA LUISA KOENIGKAM

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Fiscais nº 030-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 007_2025_SAAF_SEFAZ- NICK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria Fiscais nº 030-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 007_2025_SAAF_SEFAZ- NICK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

    PORTARIA N° 030/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria Fiscais nº 031-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 008_2025_SAAF_SEFAZ- OLMI INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 031/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Portaria Fiscais nº 031-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 008_2025_SAAF_SEFAZ- OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Portaria Fiscais nº 034-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 010_2025_SAAF_SEFAZ- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Portaria Fiscais nº 034-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 010_2025_SAAF_SEFAZ- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

    PORTARIA N° 034/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria n° 048-2025-UPF-abril2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Portaria nº 047.2025 - Liberação de pagamento

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Portaria n° 025-2025-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 174-24-

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Portaria n° 025-2025-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 174-24-

    PORTARIA N° 025/2025-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria Adjunta da Re...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 050.2025 - Publicação FUPIS - fevereiro.2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 050.2025 - Publicação FUPIS - fevereiro.2025

    PORTARIA N° 050/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos ...

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