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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria Fiscais nº 113-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 029_2025_SAAF_SEFAZ - RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME - v2

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Portaria 100 -2025 - revogação Portaria 176-2008-concessionaria-PNE-4.7.25 I+Y

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 116 - Avaliação anual - 019 ciclo 2023-2024 F.C

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 007-SAAF-SARP-SEFAZ-2025

    PORTARIA Nº 007/SAAF/SARP/SEFAZ/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V EM: Art...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria Fiscais nº 108-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 042_2025_SAAF_SEFAZ - Adapta Educação LTDA

    PORTARIA N° 108/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 013.2025-Prorroga Port.006.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 013.2025-Prorroga Port.006.2025CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 013/2025/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014, e Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 021/2015 de...

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