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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 125.2025 - Publicação FUNDEB - julho.2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 125.2025 - Publicação FUNDEB - julho.2025

    PORTARIA N° 125/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de julho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo d...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 126.2025 - Publicação Compensasão - julho 2025

    PORTARIA N° 126/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de julho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 126.2025 - Publicação Compensasão - julho 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria 154_2025 - 001_2024 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 154/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria 154_2025 - 001_2024 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria SUIP 149_2025 - 008_2018 - CEREALISTA SERRA ALTA LTDA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria SUIP 148_2025 - 050_2024 - AROEIRA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria SUIP 148_2025 - 050_2024 - AROEIRA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 148/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos a...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 152 - Termo de Cooperação 0437-2025 - Rondonópolis - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 152 - Termo de Cooperação 0437-2025 - Rondonópolis - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 152/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Portaria nº 152 - Termo de Cooperação 0437-2025 - Rondonópolis - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 152/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Portaria n° 120-2025 PMPF água mineral revoga anexo unico Portaria 015-2025 - A+Y atual (1)

    PORTARIA N° 120/2025-SEFAZ Altera o anexo único da Portaria n° 045/2023-SEFAZ, de 3 de março de 2023 (DOE de 14/03/2023), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria nº 150 - Termo de Cooperação 0444-2025 - União do Sul - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Portaria nº 121.2025 - GSF.SEFAZ portaria operação de cambio

    PORTARIA N° 121/GSF/SEFAZ/2025 Dispõe sobre a autorização para abertura de conta bancária destinada à realização de operações de câmbio para cumprimento de obrigações contratuais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da administração estadua...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria SUIP 145_2025 - 007_2024 - J P CONSTRUÇÕES (1)

    PORTARIA N° 145/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7º e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° De...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria SUIP 145_2025 - 007_2024 - J P CONSTRUÇÕES (1)

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria SUIP 144_2025 - 037_2024 - ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA (1)

    PORTARIA N° 144/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Desi...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria SUIP 144_2025 - 037_2024 - ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA (1)

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria SUIP 147_2025 - 040_2025 - AROEIRA

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