Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 006.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios -dezembro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 008.2026 - Publicação FETHAB Convênios - dezembro.2025

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 008.2026 - Publicação FETHAB Convênios - dezembro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 010.2026 - Publicação TFRM - dezembro.2025

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 009.2026 - Publicação FUNDEB - dezembro.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 011.2026 - Publicação FEEF - dezembro.2025

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 016/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 012/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 094/2025-SEFAZ, de 05/06/2025, publicada no DOE de 10/06/2025, que constitui Grupo de Trabalho para revisar os Regulamentos do ICMS e do FETHAB e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria n° 004-2026 - altera Portaria 067-2025 (2)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria n° 004-2026 - altera Portaria 067-2025 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 004/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 067/2023-SEFAZ, de 4/04/2023 (DOE 18/04/2023), que estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ERRATA Portaria n°198-2025- Indeferimento Simples Naciona0-22.1.26-tarde (I+Y)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - PORTARIA nº 007 DE 2026 CONJUNTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - PORTARIA nº 007 DE 2026 CONJUNTA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 007/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria nº 015-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 116-2025-SAAF-SEFAZ - AROEIRA

    PORTARIA N° 015/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 012 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 012/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 012 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria nº 006 - Avaliação anual - 12 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria nº 006 - Avaliação anual - 12 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 006/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!