Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 033.2026 - Publicação FEEF - janeiro 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 033.2026 - Publicação FEEF - janeiro 2026

    PORTARIA N° 033/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em janeiro/2026 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 032.2026 - Publicação TFRM - janeiro 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 032.2026 - Publicação TFRM - janeiro 2026

    PORTARIA N° 032/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de janeiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 029.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 029.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios - janeiro 2026

    PORTARIA N° 029/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria 003.2026.Penalidade. SEFAZ-PRO-2024-08986-Port 08-2024-CGE-COR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 044 - Avaliação anual - Retifica portaria 136-2023

    PORTARIA N° 044/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Retificar em parte, a Portaria Nº 136/2023/SAAF-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 044 - Avaliação anual - Retifica portaria 136-2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - SEFAZ-PRO-2026_00667 - Portaria n° 049_2026_SAAF_SEFAZ - SONARE TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONAIS LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 048 - Termo de Cooperação n° 0009-2026 SEFAZ X SEPS-DECCOR-DEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 048/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 048 - Termo de Cooperação n° 0009-2026 SEFAZ X SEPS-DECCOR-DEFAZ

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 047 - Termo de Cooperação 0081-2026 - Lambari D Oeste - Intercâmbio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Portaria nº 047 - Termo de Cooperação 0081-2026 - Lambari D Oeste - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 047/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 4.PORTARIA Nº 001_SAAF_SARP_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento P2.2 CI

    PORTARIA Nº 001/SAAF/SARP/SEFAZ/2026 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - 4.PORTARIA Nº 001_SAAF_SARP_SEFAZ_2025 - Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento P2.2 CI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 041 - Termo de Cooperação 0078-2026 - Aripuanã - Intercâmbio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 041 - Termo de Cooperação 0078-2026 - Aripuanã - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 0412026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 039 - Termo de Cooperação 0080-2026 - Curvelândia - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 039/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 039 - Termo de Cooperação 0080-2026 - Curvelândia - Intercâmbio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!