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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Edital Retificador nº 03 ao Edital 014-2023

    EDITAL RETIFICADOR Nº 03 AO EDITAL Nº 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE ANALISTAS DE MEIO AMBIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 1.3 do Edital supracitado publicado, torna público, para conhec...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 054 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC

    TERMO DE INDEFERIMENTO e FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorizaçã...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 055 - EDITAL DE INDEFERIMENTO 7008623.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão s...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 056 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7004445.2017

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que em sua conclusão sã...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 057 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7002209.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO E SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, que diante...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Edital Conselho Pleno - 11ªReunião Ordinária - 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 15/2023 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 22 de novembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II -...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_048 ✔️

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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