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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Edital 07 Conselho Pleno - 6ªReunião Ordinária - 2024 - retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2024 - 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 - RETIFICADO A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de junho de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I. Conferência de “Quóru...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Edital de Citação Autos de Infração 04-06-24

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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