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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA -LEGADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO - LEGADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO - LEGADO

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Edital Complementar nº 17 ao Edital nº 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 17 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Edital Complementar nº 17 ao Edital nº 01/2025

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL Nº 03-2026 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL Nº 03-2026 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2026 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 25 de fevereiro 2026, das 08:30h às 12:00hs, intervalo para o almoço, e 14:00h às 18:00h, por Videocon...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Edital nº 12/2026/SEMA/MT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 12 - SEMA/MT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso torna público o resultado ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Edital nº 12/2026/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 003

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 003

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 002

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 002

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Edital de Citação Autos de Infração SUF 29/01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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