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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2975/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2975/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Clovis Antonio Cesca, CPF nº 180.099.800-72, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2752/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2752/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Gezualdo, CPF sob o nº 406.925.151-00, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2421/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2421/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ronagro, CNPJ nº 14.932.164/0001-61, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1580/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1580/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José de Lima Aguiar, CPF sob o nº 655.572.981-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - extrato termo aditivo prazo projeto fundo Amazônia

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 13212651/2014/PROJETO MT SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA/BNDES Processo nº: 524893/2014 Concedente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES Proponente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto estabelecer a nova vigência do ...

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