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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EXTRATO CGH DRDH 080722

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 1260/2022 - Município Nova Mutum/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH PATOS; no Rio dos Patos af...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Publicação Cadastro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CONSTRUTORES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 11.173.579/0001-00, PROCESSO: 101125/2020, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3394/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3394/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alberto Capeletti, CPF sob o nº 483.407.749-72, propr...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Publicação Julho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0045-78, PROCESSO: 148814/2016, Município: Santa Rita do Trivelato/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT ...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Extrato Contrato 021 2022 Soluti

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04397 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto:Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certific...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC Faz. Marazul VII - notebooks

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/09358 COMPROMISSÁRIOS: SR. MARCOS LÚCIO PICHININ (FAZENDA MARAZUL VII), brasileiro, inscrito no CPF n° 474.279.811-20, residente e domiciliada na Rua Estevão de Mendonça, 1295, Edificio Sofisticato Apto 702, Bairro Quilombo, Cuiabá/MT CEP 78.043-407. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC Aura Investimentos - Impressora e mesa reta

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/04541.02 COMPROMISSÁRIO:AURA INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.461.866/0001-08, com sede na Rua 134, 86, Quadra F26, Lote 12, Sala 09, setor sul, Goiânia/GO, CEP 74080-15. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC Aura Investimentos - Adaptador e monitor

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/04541.02 COMPROMISSÁRIO:AURA INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.461.866/0001-08, com sede na Rua 134, 86, Quadra F26, Lote 12, Sala 09, setor sul, Goiânia/GO, CEP 74080-15. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG nº. 1031778...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - extrato de termo de fomento

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.1484/2022/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2022/07164 Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Proponente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a qualificação e a educação, como continuidade do pr...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Extrato Portaria Julho 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 521 de 30 de junho de 2022, Renova e altera a outorga a UDESIL - USINA DE DESLI...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Desfazimento de Bens Móveis

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS Processo nº SEMA-PRO-2022/10532 Compromitente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Compromissária: Associação dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláve...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - FUNBIO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415.0023-50, com sede na Rua "C" esquia com a Rua "F" - Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representanda pela sua servidora MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora do RG n...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Extrato Portaria Junho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 522 de 29 de junho de 2022, Outorga a ARTFLEX INDÚSTRIA DE RÓTULOS LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3265/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3265/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Roque Jacobowski, CPF nº 488.761.431-...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2975/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2975/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Clovis Antonio Cesca, CPF nº 180.099.800-72,...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2689/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2689/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Oliden Jose Martelli, CPF nº 323.163.999-91,...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2014/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2014/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DOURADO DO SUL EXPLORAÇAO AGRICOPECUARIA LTD...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1931/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1931/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ivan Zilli, CPF nº 755.891.339-04, proprietá...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1928/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1928/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: HÉLIO GATTO, CPF nº 181.308.361-49, propriet...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3256/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3256/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Cláudio José Scariote, CPF sob o nº 488.755.541-53, propriet...

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