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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Publicação Novembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 343/2022: JANDIR CELLA, CPF: 560.322.859-87, Processo nº 525958/2021. O poço tubular será construído na Fazenda JJ, zona rural do município de Novo Mundo/MT. O uso da água será para fins: ou...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2855/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2855/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Brólio Agropecuária, CNPJ nº 32.231.194/0001...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2829/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2829/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANIZIO FELICIO GARCIA, CPF nº 210.924.948-04...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2269/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2269/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Célia Regina Da Costa, CPF nº 752.774.336-00...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3732/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3732/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Haroldo Yukio Alves Kuzai, CPF sob o nº 705.594.901-78, prop...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3678/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3678/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jacob Huck Neto, CPF sob o nº 560.607.428-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3555/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3555/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Tarcisio Pelenz, CPF sob o nº 575.246.539-72, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3071/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Rezende Pimenta Filho, CPF sob o nº 348.639.909-87, p...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2687/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2687/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Hanel Participações E Negocios Ltda., CNPJ/MF sob o nº 47.71...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2269/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2269/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Célia Regina Da Costa, CPF nº 752.774.336-00, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2227/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2227/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gabriel De Carvalho Dias, CPF nº 252.500.728-01, proprietári...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1632/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1632/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: IRACEMA MADEIRAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.301.127/0001-40, ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Caieira N. Sra. da Guia Mineração

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/17661 COMPROMISSÁRIO:CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.463.809/0001-48, com sede na cidade de Cuiabá/MT,Rodovia-MT 10, KM 27 , S/N -Distrito de Nossa Senhora da Guia, CEP 78104-000. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identida...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PAULO HENRIQUE PETTERLE, CPF: 880.568.301-97 Processo nº 431623/2020, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'50.3...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1555/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1555/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marino Jose Franz, CPF nº 430.885.119-04, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 915/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 915/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTÔNIO ROBERTO VITORINO, CPF sob o nº 949.603.488-87, propri...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3091/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3091/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Favaro Tromboni, CPF sob o nº 927.253.921-87, propri...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - 071122 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de uso Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): LEOPOLDO GUIMARÃES BORBA, CPF: 016.970.711-39, Processo nº 2154/2022, Município TORIXORÉU - MT, - Coordenadas Geográficas (DATUM SIRGAS 2000): Lat.16°30'5.28"S Long.53°7'48.45"W...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3152/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3152/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Kelin Regina Alberton, CPF nº 943.139.971-72...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3091/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3091/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Favaro Tromboni, CPF nº 927.253.921-...

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