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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2976/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2976/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BOM FUTURO CAMPO VERDE AGROPECUARIA LTDA, CN...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2959/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2959/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Úbere, CNPJ nº 07.961.692/0001-83, proprietá...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2755/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2755/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Vitorio Marchett, CPF nº 004.224.870-15...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1845/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1845/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Belo Brasil, CNPJ nº 21.029.320...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1555/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1555/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marino Jose Franz, CPF nº 430.885.119-04, pr...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1535/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1535/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Augusto Ascoli, CPF nº 326.642.220-15, ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - 041122 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 928, outorga a ADENIR RODRIGUES AUGUSTO, inscrito no CPF: 503.641.461-68, referente ao Processo nº 336/2022, o d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Publicação Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 326/2022: COLONIZADORA SINOP S.A, CNPJ: 03.488.210/0001-69. Processo nº 24756/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros uso...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - 031122 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Concessão, através do CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): Portaria nº 921, outorga a ATILIO ELIAS ROVARIS, inscrito no CPF: 015.237.461-22, referente ao Processo nº 2808/2022, o direito de uso de recursos hídricos par...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2430/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2430/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sebastiao João Goncalves, CPF sob o nº 203.065.718-2...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - 011122 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 917, revoga na íntegra a Portaria nº 714 de 06 de setembro de 2017, referente ao processo n°409619/2016, publica...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 905 de 21 de outubro de 2022, Renova a Outorga a OSVALDO ZORZETO, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Publicação Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 642/2022 (Siga Hídrico): AGROREP. REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 29.668.745/0001-05. Processo nº 2096/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Extrato Portaria Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 916 de 27 de outubro de 2022, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1376/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1376/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Edson Antonio Ribeiro, CPF sob o nº 270.193.061-87, propriet...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2484/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2484/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luimar Luiz Gemi, CPF nº 473.453.229-04, pro...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2237/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2237/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA JUNGES LTDA, CNPJ nº 32.198.468...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2128/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2128/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CARLOS CANEPPELE, CPF nº 593.754.859-00, pro...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2077/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2077/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alfredo Antillon Carvalho Ferreira, CPF nº 9...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1822/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1822/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Palmeira Ltda, CNPJ nº 03.491.5...

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