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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3791/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3791/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Leopoldino, CNPJ nº 57.410.581/0001-57, proprie...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3788/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3788/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilberto Antonio Cezimbra, CPF sob o nº 406.341.320-91, prop...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3767/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ida De Arruda Machado, CPF sob o nº 638.682.101-72, propriet...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3763/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3763/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Ardenes Dias Ribeiro, CPF sob o nº 082.777.611-04, pro...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3748/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3748/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio Dezanetti, CPF nº 634.188.949-68, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3582/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3582/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Muffato, CPF sob o nº 145.696.559-04, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3501/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3501/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Matilde Camargo De Souza, CPF sob o nº 013.206.621-10, propr...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3314/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3314/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alini Tainara Rossetto, CPF sob o nº 043.456.971-23, proprie...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2446/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2446/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Possamai Agropecuaria, CNPJ nº 24.314.261/0001-44, proprietá...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2425/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2425/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Cirlei Ana Favaretto Smaniotto, CPF sob o nº 423.604.809-44,...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - 051222 EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 902, outorga a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 04.733.767/0002-61, referente ao Processo nº 1058/2022, o ...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3501/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3501/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Matilde Camargo De Souza, CPF nº 013.206.621...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2446/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2446/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Possamai Agropecuaria, CNPJ nº 24.314.261/00...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2131/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2131/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Emerson Olivio Sartoreto, CPF nº 020.389.811...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2062/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2062/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rodrigo Badalotti, CPF nº 044.829.389-71, pr...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1852/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1852/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vilmar da Cunha, CPF nº 589.092.579-20, prop...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1834/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1834/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nairon Luiz Peccin, CPF nº 352.911.761-72, p...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Publicação Dezembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 786/2022 (Siga Hídrico): MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ: 34.353.654/0001-10. Processo nº 2611/2022. O poço tubular será construído no Condomínio Brisas, município d...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - Extrato Contrato 048 2022 ECS (Rastreamento)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/15220 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ras...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 001 2022 SORRIFORTH

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2022/17122 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - “Da vigênci...

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