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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1543/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1543/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Querência Empreendimentos Agropecuár...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Publicação Outubro 20

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AILTON ALVES FRANÇA, CPF: 197.403.281-72, Processo nº 1289/2022, Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°30'33.68...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig - Impressoras térmicas

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Secretário ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identi...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - 281022 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSÓRCIO TERRA SUL, CNPJ: 44.850.192/0001-09, Processo nº 1041/2022, Município RONDONÓPOLIS - MT, às Coordenadas Geográficas (DATUM SIRGAS 2000) do ponto de capta...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Root Brasil

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE Nº 339828/2021 COMPROMISSÁRIO:ROOT BRASIL AGRONEGOCIOS S/A, inscrita no CNPJ 13.191.431/0002-05, com sede na Rua Z, nº 1801, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, CEP 78098-530. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 6636180-2 e do CPF nº. 022.696....

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Portaria nº 908/2022 - Altera a Portaria nº 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da SEMA-MT

    PORTARIA Nº 908/2022/SEMA/MT Altera a Portaria n. 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3643/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3643/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sergio Alexandre Fioravanti, CPF sob o nº 053.865.27...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo reequilíbrio e prazo contrato 0332020 Guilherme

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 033/2020/SEMA - Processo n. SEMA-PRO-2022/14518 e SEMA-PRO-2022/14431 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e o Sr. GUILHERME AUGUSTO LORENZON. Objeto: Aditar a Cláusula Quar...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Extrato Contrato 041 2022 INFORTOUCH

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/SEMA - Processo SEMA-PRO-2022/06371 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI Objeto:contratação de empresa especializada na pr...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Publicação Outubro 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 631/2022 (Siga Hídrico): SANTA BRIGIDA LOTEAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.903.374/0001-76. Processo nº 2299/2022. O poço tubular será construído no Loteamento Brigida, Lote n° 252, município de S...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 909 de 26 de outubro de 2022, Altera a Outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - 271022 u EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria. O inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 906, outorga a CGH RIO CALOR ENERGETICA SPE LTDA., inscrito no CNPJ: 41.586.039/0001-10, referente ao Processo nº 50...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Publicação Outubro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 627/2022 (Siga Hídrico): CAROLINA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 24.979.692/0003-91. Processo nº 2410/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será pa...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Extrato 2º Termo Aditivo Prazo contrato 0312020 ARARAUNA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/14799 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência do Contrato o...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - 261022 u EXTRATO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): VM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 08.225.968/0001-28, Processo nº 2271/2022, Município ALTA FLORESTA - MT, no corpo hídrico: Baixo Teles Pires, A-4., às Coordenadas...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Publicação Outubro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 061: BELVEDERE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 38.166.151/0001-97. Processo nº 486950/2020. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 436 de 27 de maio de 2022, Outorga a RECANTO DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRI...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - 251022 u EXTRATO Portaria

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a (s) portaria (s). O inteiro teor da (s) portaria (s) encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº895, outorga a AGROPECUARIA CELESTE LTDA, inscrito no CNPJ: 33.075.372/0001-36, referente ao Processo...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Furnas

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Furnas Centrais Elétricas S.A. OBJETO: Contratação de empresas para execução de serviços quanto a aquisição de bens e serviços necessários à implantação, manutenção e gerenciamento da Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral Par...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Publicação Outubro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 601/2022 (Siga Hídrico): BEATRICE - COMÉRCIO IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE AMENDOIM LTDA, CNPJ: 68.272.665/0004-30. Processo nº 2325/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Beatrice ...

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