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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Gilmar Vicente Vendruscolo

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 623 de 05 de junho de 2024, quanto a Segurança da barragem em virtude da correção realizada no parecer técnico...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Publicação Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0021-76, Processo: 4269/2023. Município: Diamantino/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas g...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 679 de 13 de junho de 2024, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrita no CPF s...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 04 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 669 de 10 de junho de 2024, Outorga a MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, inscrit...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Extrato 1° Termo alteração de marca - Contrato 028-2024 - Finisssima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1° TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DO CONTRATO nº 028/2024/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2024/06924.01 OBJETO: Este instrumento tem por escopo alterar a marca constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e Preço’ ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Extrato 11-06-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 642 de 06 de junho de 2024, outorga a ESPINHAÇO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 04.86...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Publicação Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, inscrita no CNPJ: 03.238.631/0001-31, referente ao Processo nº 605/2023, conforme Parecer Técnico nº 1722/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 636 de 05 de junho de 2024, Renova a outorga a ROMEU FROELICH, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 216/2013.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/36454.01 COMPROMISSÁRIO: Sr. Ari José Nedeff, inscrito no CPF n° 225.427.879-72 residente e domiciliado na Rodovia BR 070, Km 398, Campo verde - MT, responsável pelo imóvel FAZENDA ROREAL, localizado na Comarca de Rosário Oeste COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Céd...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato Portaria Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 606 de 04 de junho de 2024, Outorga a ALAN BRUNO CANEPPELE, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1262/2024: LIDIANE JUNQUEIRA SCHROEDER DE MELO, CPF: 630.421.341-72, Processo nº 1040/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Santa, zona rural do município de Nova Marilân...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 017/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 32489/2022 - SEMA-PRO-2024/13191 COMPROMISSÁRIOS: PAULO CESAR LUCION, inscrito sob o CPF n. 607.481.509-78, com endereço na Rua das Papoulas, nº 156, bairro Parque Feliz, Sorriso-MT, CEP 78.890-123, responsável pelo imóvel Fazenda Cascata - Granja Suinocoop, localizado na Comarca de Sorriso/MT, representad...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 023/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 271151/2020 - SEMA-PRO-2024/13321 COMPROMISSÁRIOS: AGROPECUÁIA RIBEIRÓPOLIS LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 32.989.204/0003-55, sediada na MT 130, km 10, Fazenda Ribeirópolis IV - Zona Rural, responsável pelo imóvel FAZENDA SÃO ROQUE, localizada na comarca de Santo Antônio de Leverger, acompanhado de seu advo...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 012/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33793 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO CARLOS CACERES GALAN, CPF: 025.875.698-50, residente e domiciliado (a) na Estrada Porto Esperidião/Gloria d’Oeste, s/nº , BR 174, KM 86, CEP: 78.293-000, responsável pelo imóvel Estância Nossa Senhora Aparecida I, localizado na Comarca de Porto Esperidião. COMPROMITEN...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 033/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/32665 COMPROMISSÁRIO: OLMERI BARCELOS DE CARVALHO, CPF:010.158.770-87,residente e domiciliado (a) na Avenida Tropical. n° 270, Centro, Água Boa/MT, CEP 78.635-000, responsável pelo imóvel FAZENDA CONQUISTA, localizado na Comarca de Água Boa/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada,...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato Contrato 034-2024 - Comercial Luar (açúcar)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/03872 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COMERCIAL LUAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar) para atender as demandas da Contratante. Valortota...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - GSB Extrato de Portaria nº 618 e 619 - 621 a 626 - 628, 629 e 631

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 618 de 05 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Extrato do 5º Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO COMPLEXO TURÍSTICO ÁGUAS QUENTES PARTES: L.M Organização Hoteleira LTDA. E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato de Arrendamento do Complexo Turístico Águas Quentes, que se localiza no interior do P...

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