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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato Termo de rescisão - Contrato 030-2020 - IMPRENSA NACIONAL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 030/2020/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2022/00592 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa IMPRENSA NACIONAL OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n° 030/2020/SEMA firmado pelas partes. ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Extrato Notificação - JRM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04545/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/13960 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 006-A/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI. CNPJ: 11.922.125/0001-95. NOTIFICAÇÃ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - GSB Extratos de Portarias nº 548 e 549. Extrato nº 551e 553 . Extratos nº 554 e 557

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 548 de 15 de maio de 2024,...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Extrato Portaria 09 PUBLICAR 21-05-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Alexandre Augusto Araújo de Carvalho, inscrito no CPF: 148.802.558-40, referente ao Processo nº 127/2024, conforme Parecer Técnico nº 1485/2024. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto de Licenciamento ...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Companhia de Investimentos do Centro Oeste S.A. OBJETO: Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da Unidade de Conservação Parque Estadual Encontro das Águas, compreendendo sua áre...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Extrato de Contrato de Doação de Bem Móvel-Sociedade Hipica Cuiabana

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SEMA-PRO-2023/28500 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0023-50, representada pela Exma. Sr.ª Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, inscrita no RG nº. 1031778-3 SSP/MT e CPF nº. 867.141.041-20. DONATÁRIA: SOCIEDADE HIPICA CUIABA...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Publicação maio 09 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para M. A. Ferreira Madeiras ME, inscrito no CNPJ: 02.394.380/0001-11, referente ao Processo nº 2433/2022, conforme Parecer Técnico nº 1449/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Publicação maio 08 - publicar 15-05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 542 de 14 de maio de 2024, Outorgar a COLONIZADORA SINOP S/A, inscrito no CNPJ ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5021/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5021/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Andrey Gustavo Gallo, CNPJ/MF sob o nº 026.461.549-25, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA GALLO I - MAT. 17.266, inscrito no CAR MT161575/2019 e CAR Federal MT-5106778-...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5020/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5020/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA SOMAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.125/0001-36, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SOMAR IV, inscrito no CAR MT82132/2017 e CAR Federal MT-5102702- 66FF1D...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5019/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5019/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gercione Carvalho Filho, CNPJ/MF sob o nº 355.326.881-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CANDELADO, inscrito no CAR MT11455/2020 e CAR Federal MT-5108105-C5398F30DC...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4989/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4989/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Silas De Morais Junior, CNPJ/MF sob o nº 622.313.321-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, inscrito no CAR MT109141/2019 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4953/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4953/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Thomé Prediger, CNPJ/MF sob o nº 496.324.931-68, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO RIO DO SANGUE, inscrito no CAR MT21728/2018 e CAR Federal MT-5108907-DB...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4932/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4932/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 006.784.518-50, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 05 E 06 QD I E LOTE 10 QD H, inscrito no CAR MT196335/2020 e CAR Federal MT...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4879/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4879/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Helder Bassan Ruy, CNPJ/MF sob o nº 133.448.158-06, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PORTÃO VERMELHO, inscrito no CAR MT43760/2017 e CAR Federal MT-5102702-57F869DA5B...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4829/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4829/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Reinaldo Marques Queiroz, CNPJ/MF sob o nº 266.628.336-49, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA UBERLANDIA, inscrito no CAR MT86867/2017 e CAR Federal MT-5106174- 2C76C7B...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4693/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4693/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dhiogo Falcao Pereira, CNPJ/MF sob o nº 876.467.061-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA 15 DE MAIO, inscrito no CAR MT242055/2023 e CAR Federal MT-5107859-550BCF027E...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Publicação maio 07 PUBLICAR 14-05-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Curtume Jangada S.A, inscrito no CNPJ: 02.166.345/0001-45, referente ao Processo nº 2390/2023, conforme Parecer Técnico nº 1388/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4377/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4377/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: PERPÉTUA NEVES ALVES, CNPJ/MF sob o nº 171.540.731-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BONITA, inscrito no CAR MT70500/2017 e CAR Federal MT-5105903-0C2297508F244260...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3932/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ALEXANDRA APARECIDA PERINOTO, CNPJ/MF sob o nº 581.793.721-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA AGROMASTER II, inscrito no CAR MT230783/2022 e CAR Federal MT-5103056-...

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