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576 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1291/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1291/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Gilberto Bessane, CPF sob o nº 005.196.078-80, prop...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0048-2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 048/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13613 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Nazaré Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 048/2018/SEMA/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Extrato 1º termo adt. Contrato 007-2023 - K12

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/06929.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (tre...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 249/2024: VALERIA SILVIA PILOTO RIEDI, CPF nº 778.914.819-20, Processo nº 1826/2023. O ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO - GEF-TERRESTRE

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2023 Processo nº: 02000.010536/2023-63 Partícipes: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FAS E SEMA 01.02.2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2023/34406 Partícipes: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SEMA, como coordenador técnico executivo e a FAS, como ges...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 213/2024: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0012-64, Processo nº 3988/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outro...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 098 de 25 de janeiro de 2024, Renova a Outorga a TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMEND...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Extrato Contrato_002_2024 -Idexx

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/14127 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura e semente de DBO de uso no laboratório que permitirá ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO 01-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 112 de 30 de janeiro de 2024, outorga a CELIO RICARDO GOUBAD, inscrito no CPF: 919.178.321-68, referente ao P...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Extrato Contrato_001-2022 - SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/28219 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações e Quant...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Publicação Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 112/2023, Município Itanhangá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°14'23....

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Publicação Janeiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: G V DA CONCEIÇÃO E CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.812.662/0001-78, Processo nº 2841/2022, Município Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Extrato Portaria GASUB - Janeiro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 048 de 17 de janeiro de 2024, Outorga a NAIANE MIQUELI CINPAK, inscrita no CPF ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - GSB Extrato Portarias 59, 91,92,93,94 e 95

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 59 de 19 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Publicação Janeiro 14 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para André Henrique Crepaldi, inscrito no CPF: 460.616.811-00, referente ao Processo nº 1046/2023, conforme Parecer Técnico nº 409/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenc...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Extrato Contrato_001-2024 - Ideal Engenharia Arquitetura EIRELI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/30335 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Publicação Janeiro 13 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 189/2024: ANDRÉ VASCONCELLOS ANTONIO, CPF: 213.197.878-27, Processo nº 3317/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Princesa, zona rural do município de Guarantã Do Norte/MT. O u...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EXTRATO 25-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 68 de 22 de janeiro de 2024, outorga a FAZENDA PARANÁ AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.654.938/0001-74...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Extrato Ordem de Paralização de Obras ao Contrato 07-23 - K12

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRAS Referente: Obra de Construção da Sede de Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Sinop/MT do Contrato nº 007/2023/SEMA. Processo: SEMA-PRO-2022/06929 Empresa: K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 37.138.420/0001-49 Fica a empresa K12 CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA autoriz...

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