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619 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4613/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4613/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Pereira Da Paixão, CPF nº 176.255.560-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4580/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4580/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Balbino dos Santos, CPF sob o nº 197.581.979-91, propr...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4519/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4519/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme a Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: KPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 00.309....

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4285/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4285/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 178.918.091-00, p...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3846/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3846/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.446.4...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2165/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2165/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edson Benedito De Lima, CPF sob o nº 060.834.801-59, propri...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO 11-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE_TECNICA para PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA., inscrita no CNPJ:03.347.127/0001-70, referente ao Processo nº 1353/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2995/2023: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OU...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Extrato Notificação - Polo Ar condicionado

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 00260/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00168 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 015/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.021...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Extrato Notificação - Medeiros & Curvo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 002572024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/00163 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10. NOTIFICAÇÃO: Ap...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Publicação Janeiro 04 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 41/2024: BONATTO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 49.551.508/0001-77, Processo nº 2574/2023. O poço tubular será construído no Bairro Portal Kaiabi, município de Sorriso/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO 09-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento por DESATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 DE 14/12/2021, para NEIMAR ANTONIO CAOVILLA, inscrito no CPF: 819.880.281-91, referente ao Processo nº 3041/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1233/2023: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Porta...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Publicação Janeiro 03 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Geovane Fabio Malaquias de Sousa, inscrito no CPF: 998.085.281-04, referente ao Processo nº 1086/2022, conforme Parecer Técnico nº 3299/2023. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto de Licenciamento Amb...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTRATO 08-01-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento do Processo nº 2788/2023, conforme Parecer Técnico Nº 3063/2023, de FILIPE DIAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 008.326.491-47, por tratar-se de Corpos hídricos de DOMINIALIDADE FEDERAL. O requerente poderá solicitar a Outorga diretamente à ANA (Agencia Nacional de Água...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Extrato de Portaria 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 21 de 08 de janeiro de 202...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Publicação Janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 09/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 3855/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Extrato de Portaria 1302 a 1305

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1302 de 03 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - Publicação Janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 002/2024: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 3542/2023. O poço tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - EXTRATO 31-12-2023

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido a INVIABILIDADE TÉCNICA para BRF S.A., inscrita no CNPJ: 01.838.723/0493-04, referente ao processo N° 520/2023, conforme Parecer Técnico N° 2090/2023. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 342-2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0342/2023/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação mútua para implementar o compartilhamento de uso das aeronaves do Centr...

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