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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 062 de 20 de janeiro de 2025, Outorga a SILVINO ALCIDES BORTOLINI, inscrito no...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 07

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 06

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 53 de 17 de janeiro de 2025, Renovar e Alterar a outorga a TARCIRIO ANTONIO GE...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - EXTRATO 2º TA TCT Nº. 001-2015

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2015/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12882 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cotriguaçu - MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº. 001/2015,...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 238/2024

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 238/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/28981 COMPROMISSÁRIO: CARLOS ALBERTO VIEIRA, nascido em 27/07/1964, inscrito sob o CPF n° 417.324.800-87, residente e domiciliado à Rua Medianeira, n° 276, bairro Jardim Guanabara, Diamantino/MT, CEP: 78.400-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identida...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 270/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/39562 COMPROMISSÁRIO: GERSON MATTEI, nascido em 17/04/1972, CPF: 580.988.870-49, residente e domiciliado(a) no Condomínio Village do Cerrado, Rua Village do Cerrado, 21, Quadra 04, Rondonópolis/MT, CEP: 78.731-600. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identi...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 242/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/34795 COMPROMISSÁRIO: FRIGORÍFICO MACHADO LTDA, CNPJ: 12.482.555/0001-04, com sede na Rodovia BR-070, Km 348, a direita km 08, Zona Rural, Campo Verde/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço...

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/34039 COMPROMISSÁRIO: AILTON LIMAS, RG: 4.334.795-0 SESP/PR, CPF: 680.734.379-53, nascido em 17/05/1968, residente e domiciliado(a) na Fazenda Vital Brasil, distrito Cidade Morena, KM 47, Aripuanã/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 04

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 193/2024

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 235/2024

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 064/2024

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 251/2024

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 013/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 196267/2020 - SEMA-PRO-2024/14075 COMPROMISSÁRIOS: REICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito sob o CNPJ n.26.765.453/0001-00, com endereço na Avenida Manoel José de Arruda, n. 3.320, Jardim Europa,Cuiabá/MT, CEP 78.065-443, responsável pelo imóvel Fazenda Fartura, localizado na comarca de São ...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO - ACP Nº 0000896-97.2009.8.11.0017

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Extrato e Termo de Recebimento - TAC nº 330/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/04455 COMPROMISSÁRIO: EDSON ALBERNAZ RONDON JUNIOR, CPF nº 035.634.401-07, residente e domiciliado (a) na Rua 24 de Fevereiro, n°808, Cidade de Alto Araguaia - MT, Cep: 78780-000, responsável pelo imóvel Fazenda Buriti, localizado na Comarca de Nobres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira,...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 14 de 08 de janeiro de 2025, Outorgar a UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - Extrato Portaria GASUB janeiro 02

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