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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 534/2024

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 534/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33995 COMPROMISSÁRIO:ANTONIO CARLOS PERALTA, CPF: 017.518.758-49, produtor rural, residente e domiciliado(a) na Estrada de ligação 248, Sol Nascente - São Paulo/SP - CEP: 05280-000, responsável pelo imóvel Fazenda Roosevelt - Lote 2, 14 e 18, localizado na Comarca de Comodoro. COMPROMITENTE:MAURE...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 16/2024

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 10/2023

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 243/2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 03/2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 03/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/02409 COMPROMISSÁRIO: GUSTAVO BOIGUES QUEIROZ, residente e domiciliado na Rua Candido Portinari, 119, Condomínio Mondrian, SINOP/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Adm...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 301/2024

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 301/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/34269 COMPROMISSÁRIO: STX AGROPECUARIA LTDA , CNPJ: 05.268.414/0001-10, com sede na Rodovia MT 160, Juara/MT a Nova Maringá/MT, CEP: 78.575.000, proprietário do imóvel FAZENDA LUCATA I, localizada na Comarca de Juara. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Iden...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro 05

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025-DRDH

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025-DRDH

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 4751/2025 Município Tangará da Serra/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Paiaguás; no rio Sepot...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 19-11-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI -TRAFECON - MTSUL, CNPJ: 21.058.111/0001-29, Processo nº 236/2025, Município CASTANHEIRA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominaçã...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Extrato 17-11-2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.618 de 07 de novembro de 2025, Transferir a outorga de AGROTERENAS S.A. CANA...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Extrato Portaria GASUB novembro -

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0613-2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0613-2025

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0613/2025/SEMA Processo nº: SEMA-PRO-2024/29617.02 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Cooperada:Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO Objeto: O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visem a regularização ambiental dos im...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Publicação novembro 05

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Publicação novembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MURANO, CPF/CNPJ: 17.339.401/0001-73, Processo nº 3371/2023. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT ...

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