Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Contrato 009-2026 - RENATO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 04

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 543 de 01 de abril de 2026, Outorga a CONDOMÍNIO PORTAL DE XARAÉS, inscrito no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato de Termo Aditivo de Objeto ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Extrato de Termo Aditivo de Objeto ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 06/2025

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RIO GALERA ENERGETICA S.A. Considerando que as partes acima qualificadas firmaram TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 06/2025, publicado no Diário Oficial n. º 29024, em 07 de julho de 2025, no qual ajustaram como cumprimento da Compensação Ambiental, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 03

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Reonildo Daniel Prante, inscrito no CNPJ/CPF nº 307.*.*-04, referente ao Processo nº 144/2025, conforme Parecer Técnico nº 3930/2026. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Extrato Notificação - SUPREMA -Contrato 037-2025

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04125/2026/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2025/42812.01 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 066/2025/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA - CNPJ: 39.826.240/0001-85 NOTIF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Contrato 008-2026 - CONSTRUMAIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2026/09006 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de copos descartáveis, para atender às demandas da Contratante...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Contrato 008-2026 - CONSTRUMAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2026. Portaria nº 537 de 31 de março de 2026, Outorga a MARIA DO CARMO SOARES, inscrita no CPF s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 02

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato 31-03-2026 -indeferidos- revogação

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 479 de 20 de março de 2026. Revoga na íntegra a Portaria nº 367 de 26 de abril de 2023, referente ao processo SI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato 31-03-2026 -indeferidos- revogação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Extrato Portaria GASUB abril 01

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!