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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - Publicacao de Licencas 22 12 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de Dezembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 431656/...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - Publicacao de licencas 27 12 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Dezembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 872770/2...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Publicacao de licencas 26 12 2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de Dezembro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 174976/2...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo n 691480-2014

    Processo nº: 691480/2014 Interessado: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A TERMO DE ARQUIVAMENTO Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, determina, a pedido do interessado, Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A, o arquivamento definitivo ...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo n 760675-2008

    Processo nº: 760675/2008 Interessado: Metalserv - Ind. Com. e Serviços Ltda ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dia...

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  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo n 342503-2011

    Processo nº: 342503/2011 Interessado: Maria Helena Darva-ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Inércia do interessado no Processo nº 342503/2011; Considerando a Portaria nº 389, de 06 de agosto de 2015, art. 3º e art. 4º, o qual dispõe sobre obrigações do empreendedor; Considerando o despacho exarado pelo Coordenador de Politicas e Licenc...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo 392336.2007

    Processo nº: 392336/2007 Interessado: Celeiro Indústria e Com. Comércio de Madeiras Ltda TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e ...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo 1352.2007

    Processo nº: 1352/2007 Interessado: R. E. Beneficiamento de Cereais Ltda TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da e...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo 34558.2005

    Processo nº: 34558/2005 Interessado: A. Silva Freitas - Carvão ME TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiraçã...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - Publicação Dezembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: VALDIR ACCO, CPF: 407.455.119-53, PROCESSO nº 627479/2016. Município: Brasnorte/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12°48’24,6” S e 58°05’4...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - PUBLICAÇOES DA DA DE 05 12 DE 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - Licenças - 21.12.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Dezembro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 592161/...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - TERMO DE SUSPENSÃO

    Processo: nº 7002362/2015 Interessado: Vale do Juruena Agroflorestal Ltda. TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Parecer Técnico nº 105193/GEMF/CRF/SUGF/2016, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da PMFS e AUTEX, bem como do CC-SEMA; Considerando o § 1º do Art. 23 do Decreto 2.152/2014 e alínea C do item IV do Art. 4º406/2009; C...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PUBLICAÇÕES DAS DA DE 05 2016 A 12 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Publicação Dezembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A, CNPJ: 19.521.322/0001-04, PROCESSO: 270566/2016. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Termo de Arquivamento - Processo nº 87011.2005

    Processo nº: 87011/2005 Interessado: ITAP BEMIS Centro Oeste Ind. e Com. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da e...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Publicação Dezembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 169/2016: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES GIMENES, CPF: 616.117.781-15. PROCESSO Nº 605866/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Paineira esquina com Alameda Jacarandá, nº 05, Quadra 28 ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 86518-2005

    Processo nº: 86518/2005 Interessado: Paraguaçu Textil S.A. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de se...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 9434-2006

    Processo nº: 9434/2006 Interessado: Fatima Charanek ME (Farmácia Rondofarma) TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - Termo de Arquivamento Processo nº 87011-2005

    Processo nº: 86518/2005 Interessado: Paraguaçu Textil S.A. TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997, art. 18º, § 4º, o qual dispõe que a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de se...

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