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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0282019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 4235...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 042019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 04/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 0...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 19 06 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 19 de junho de 2019. Pr...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - DUDSINOP 18 06 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 184811/201...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 18 06 19 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DUDBARRA 012 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o arquivamento e indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 18 de Junho d...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Publicação Junho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NORSA REFRIGERANTES S.A. CNPJ: 07.196.033/0065-62. PROCESSO: 522225/2018. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Publicação Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALESSANDRA DE FÁTIMA NERY. CPF: 616.152.341-87. PROCESSO: 86077/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°29’46,8”...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0262019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 0112019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido dos processos relacionados abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 416026/2012 Fernanda Lourenço Dipple Selma Maria de Souza 411.403.031-04 DESPACHO 111-2019/CAPIA/SU...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 032019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 03/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 0...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - DUDSINOP 11 06 2019 (1)

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 612473/201...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Publicação Junho 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 011/2019: H20 AGROSOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 25.999.999/0001-55. Processo nº 125087/2019. O p...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 11 06 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 147452/201...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Publicação Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ: 19.435.583/0001-01. PROCESSO: 635625/2017. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de ca...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Publicação Junho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 057/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO. CNPJ: 03.347.119/0001-23. Processo nº 235288/2019. O Poço Tubulares será construído no Assentamento Zumbi dos Palmares, zona rural do municíp...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TP 003 2019

    AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO E SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2019/SEMA PROCESSO N.º 161275/2018 (Convênio MT Sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por meio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 006 2019 PROCESSO Nº 4650392018 ALIMENTOS CETAS

    AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA E NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2019/SEMA (Antigo 001/2019/SEMA) PROCESSO N. º 465039/2018 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019/SEMA/MT cujo objeto é a “Aquisição de produtos alimentícios e suplementos para m...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 005 2019 PROCESSO Nº 5904602018 NOBREAK

    AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA E NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2019/SEMA (Antigo 052/2018/SEMA) PROCESSO N. º 590460/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019/SEMA/MT cujo objeto é a “Aquisição de equipamentos de informática (NOBREAK SENOI...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0042019 SEG DE BARRAGENS 1 (EMANUEL)

    AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 219082/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO do LOTE 09, e divulgar o resultado dos lotes f...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Termo de cancelamento 168404 2018 CSER (1)

    Processo: 168404/2018 Interessado: Garantia Comércio e Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 3193...

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