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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Termo de cancelamento 225049 2019 CMIN

    Processo nº 225049/2019 Interessado: Nexa Recursos Minerais S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 318548/2018 con...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Termo de cancelamento 99313 2018 CMIN

    Processo nº 99313/2018 Interessado: Industria Areeira 3 A Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 314228/2018...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 08 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 368657/201...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0322019 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 0152019 (2)

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 941757/2010 Robson Darcio Sousa Agecopa - Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 0142019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 284094/2018 Energisa Mato Grosso 03.467.321/0001-99 PT 126412/GCABI/CSER/SUIMIS/2019 265436/2018 Energisa Mato...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 196428/201...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Licenças para publicar DUD RONDONÓPOLIS 05 DE JULHO (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - DUDSINOP 05 07 2019 (1)

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 831892/201...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - 30 Licencas DUDAltaFloresta 08 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 08 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - 15 PORTARIA susbtituição membros equipe EIA RIMA proc 143241 2013 estivadinho 3

    PORTARIA Nº 15 Alterar a Portaria n. 13, publicada no DOE n. 27529, de 24/06/2019, que designou equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolo nº 143241/2013, interessado - PCH Jauru S. A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSO...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Publicação Julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AMCH IND. E COM. DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ: 12.260.850/0001-08. PROCESSO: 552883/2018. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de c...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - Cadastro Insignificante

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: FRATELLO ENGENHARIA, CNPJ: 22.451.088/000109, PROCESSO N° 219008/2019. Características - Município: Pontes e Lacerda/MT; Curso d’água: Rio Guaporé; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Co...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Publicação Julho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: JOSÉ EDUARDO KALTNER CURVO. CPF: 670.575.278-53. PROCESSO: 166230/2019. Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 009 2019 PROCESSO Nº 1734112019 APOIO ADM

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019/SEMA PROCESSO Nº. 173411/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Licenças Dudbarra 05 07 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 05 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (37)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 05 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 04 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 565012/201...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 03 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 88778/2005...

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