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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Publicação Julho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FLÁVIA DE MARTIN TELES BIRTCHE. CPF: 071.331.127-44. PROCESSO: 474970/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS Inércia n° 0162019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 522516...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0332019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MORIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 5137...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 17 07 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de julho de 2019. Pr...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Publicação Julho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 072/2019: SPLENDORE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. CNPJ 31.438.023/0001-06. Processo nº 303985/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Gov. Julio José de Campos, nº 623, Parque...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON 17 DE JULHO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 17 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PLANILHA DE INDEFERIMENTOS 17 DE JULHO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Arquivamento Definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Rondonópolis, 17 Julho de 2019. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Termo de Cancelamento 1041939 2019

    Processo: 104939/2019 Interessado: Scheffer & Cia Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 066/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 313487/2016, com validade em até 13/09/2019, anteriormente ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Termo de cancelamento 165473 2016

    Processo: 165473/2016 Interessado: Associação Santuário de Elefantes. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultu...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 16 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 487705/201...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Publicação Julho 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 013/2019: VOLMIR JOSÉ VEDANA. CPF: 581.770.191-04. Processo nº 433656/2017. Os poços tu...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - 39 Termo de Suspensão 7002685 2017 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; torna público a SUSPENSÃO do título ativo, bem c...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - 12 174503 2019 diagnóstico Paulo Roberto Seelend

    PORTARIA N. 12 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 174503/2019, referente ao Plano de Exploração Florestal e-SAC n. 7001567/2019 - Paulo Roberto Seelend - Faz. Guaporé. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AM...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Licenças para publicar DUD RONDONÓPOLIS 12 DE JULHO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 12 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Termo de cancelamento 314610 2019 CSER

    Processo: 314610/2019 Interessado: Comercio de Combustíveis Original Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento das LO n° 317...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 11 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 572038/201...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - 31 Licencas DUDAltaFloresta 11 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 11 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Termo de Cancelamento Comércio de Madeiras Três Pontas Eireli 250614 2019

    Ref. Processo nº 250614/2019 Interessado: Comércio de Madeiras Três Pontas Eireli - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°314968/2017, a...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - DUDSINOP 10 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,10 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 250614/2019...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (38)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 04 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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