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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Publicação Outubro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 227/2020: ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A, CNPJ: 04.830.575/0001-92, Processo nº 34811/2015. O poço tubular será construído na mesma área do ESF da Família, Posto de Saúde Comunitário, município ...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 007/2020: MILLENIUM BIOENERGIA S.A, CNPJ: 21.543.596/0001-46. Processo nº 283663/2020. O Poço Tubular será construído na Avenida Distrito I, Lote 95, Distrito Industrial, município de J...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉCIO LTDA, CNPJ: 04.598.413/0004-13. PROCESSO: 333985/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: L...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Termo de Cancelamento 321569 2020

    Processo nº 321569/2020 Interessado: Auto Posto Fabris Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelam...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 30 09 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 547381/...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0742020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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