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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 077-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 14 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Publicação Outubro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 246/2020: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, CNPJ: 37.464.997/0001-40, Processo nº 373774/2020. O poço tubular será construído na Comunidade Americana do Norte, zona rural, município de ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 14 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 354027/2...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 235/2020: JOÃO CARLOS SPENTHOF, CPF: 274.791.101-20, Processo nº 354319/2020. O poço tubular será construído na Alameda Angico, Quadra 33, Lote 01, n° 85, Condomínio Florais dos Lagos, ...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Pauta da 9ª Reunião Pleno 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2020 DATA - 21/10/2020. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2020. ...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 05 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 331...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - Licenças Dudbarra 09 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 09 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 162333/2...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Publicação Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 236/2020: RODOVIA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020. O poço tubular será construído na Estrada Municipal, Lote Valo, zona rural, município de Sorriso/M...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 08 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 08 de outubro de de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Li...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DUDSINOP 08 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 08 de outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 292618/20...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Of Circ 17 3ª JJR 23 10 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 017/2020 Cuiabá, 6 de outubro de 2020. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/10/2020 (sexta-fei...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Of Circ 16 2ª JJR 22 10 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 016/2020 Cuiabá, 6 de outubro de 2020. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 22/10/2020 (quinta-fe...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Of Circ 15 1ª JJR 19 10 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 015/2020 Cuiabá, 6 de outubro de 2020. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 19/10/2020 (segunda-f...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Publicação Outubro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ALDO PEDRESCHI FILHO, CPF: 029.446.358-59, PROCESSO: 269085/2020. Município: Canarana/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°04’0,46’’...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - EXTRATO DRDH

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 588602/2018, PEC Energia S.A. - Municípios: Alto Araguaia/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Hortência; no Rio A...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 05 10 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Outubro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 306...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Extrato Uso Insignificante Outubro 01 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ALONSO ALVES FILHO, CPF: 190.370.741-20, PROCESSO Nº.: 194479/2020 Características - Município: Nossa Senhora do Livramento; Curso d’água: Córrego Sucuri; Bacia Hidrográfica: Paragu...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Termo de Cancelamento 162333 2019

    Processo n° 162333/2019 Interessado: E N Indústria e Comércio Importação e Exportação de Madeiras Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 076/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a Licença de Op...

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